O secretário municipal de Comunicação do PT São Paulo, Aparecido Silva entrevistou Adelaide Ivanova, ativista do GT Right to the city for all, coletivo organizador do plebiscito que votou pela expropriação das grandes propriedades de imobiliárias com mais de 3 mil unidades habitacionais em Berlim, na Alemanha.

A participação popular no referendo pode ser considerada um sucesso. Mais de 1 milhão de cidadãos de Berlim, o equivalente a 56%, votaram a favor da expropriação. A capital alemã possui cerca de 4 milhões de habitantes. A votação ocorreu no dia 26 de setembro deste ano, juntamente com as eleições estaduais e federais.

Embora a população imigrante tenha participado da campanha e recolhido votos para o plebiscito, esse resultado corresponde somente à população naturalizada. Adelaide Ivanova, imigrante brasileira há 11 anos no país contextualiza a problemática habitacional da capital alemã. “Cerca de 84% dos moradores de Berlim vivem de aluguel, sendo que grande parte destes imóveis são de grandes proprietários”.

Ela também explica que a campanha foi feita com base no art° 15 da Constituição Alemã que estabelece a base jurídica de que (Terra, recursos naturais e meios de produção podem, para o para fins de socialização, serem transferidos para o domínio público ou outras formas de empresa pública por lei que determine a natureza e a extensão da compensação).

Sobre as expectativas do resultado do plebiscito que não é vinculativo, ou seja, não tem poder de lei, ser colocado em prática, Adelaide afirma que o coletivo prevê uma série de ações de luta e pressão popular, além disso, sobre a situação política pós eleitoral ela contextualiza: “No momento os partidos estão em fase de debate para saber qual coalizão vai governar a cidade. A expectativa é que, qualquer que seja a constelação de partidos, a campanha de expropriação seja colocada no contrato da coalizão. O conteúdo que nós, enquanto campanha, esperamos é que os partidos se comprometam a escrever a Lei de Expropriação, se comprometendo assim a implementar a socialização de mais de 240 mil apartamentos”.

A votação do plebiscito ocorre após uma fase de grande mobilização popular com o fim da lei que impunha um teto para os aluguéis em Berlim. Embora a população tenha ido às ruas contra a derrubada da lei, a medida passou a vigorar em abril deste ano, após uma decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

A expropriação dos imóveis pelo poder público prevê indenização aos proprietários. Colocada em prática, afetaria 243 mil apartamentos alugados de um total de 1,5 milhão existentes em Berlim. Grande parte dessas empresas imobiliárias é da Deutsche Wohnen, que deu nome a campanha do referendo Deutsche Wohnen & Co. enteignen, seguida pela Vonovia. No total, o resultado do plebiscito impacta 12 grandes empresas imobiliárias.

Adelaide Ivanóva foi entrevistada pelo secretário Comunicação, Aparecido Luiz; a jornalista do diretório municipal do PT-SP, Diane Costa e contou com a colaboração de Simone Marques.