A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (19) quatro militares e um policial federal, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao general Braga Neto, que tramaram um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022, após o resultado das eleições. O plano estava sendo chamado de “Punhal Verde e Amarelo” e seria executado em 15 de dezembro do ano passado.
Foram presos na Operação Contragolpe o general de brigada da reserva Mário Fernandes, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira. Além deles, foi preso o policial federal Wladimir Matos Soares. O general Mário Fernandes foi ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro.
O plano golpista foi elaborado pelo geral. Ela chefiava o Comando de Operações Especiais do Exército, sediado em Goiânia e que é o quartel central dos chamados ‘kids pretos’, grupo ao qual pertencem os militares presos. É uma tropa de elite treinada para operações secretas e de alto risco.
O general também participou da reunião golpista liderada por Bolsonaro em julho de 2022 no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele disse que “nós precisamos de um prazo para que isso aconteça”, quando se discutia o que fazer para impedir a posse de Lula. Além disso, frequentava o acampamento golpista em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.
Conforme a PF, há registros da entrada do general Mario Fernandes no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em 8 de dezembro de 2022, quando se reuniu com Bolsonaro. Ele saiu 40 minutos depois.
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Antes de ser preso, Fernandes trabalhava no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello, general que foi ministro da Saúde de Bolsonaro durante a pandemia.
As investigações da PF apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022.
Mauro Cid
As informações foram coletadas pela PF a partir do acesso a dispositivos eletrônicos do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Dados e mensagens que haviam sido deletados pelo militar foram recuperados.
Em razão das descobertas, Cid prestou depoimento hoje na Polícia Federal, em Brasília. Por ter omitido, em seu acordo de delação premiada, as informações sobre o plano homicida, o militar corre o risco de perder os benefícios que haviam sido alcançados.
Conforme comunicado da PF, o planejamento elaborado pelas investigações detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o lançamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.
A trama previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes com o uso de armas de guerra, inclusive explosivos, ou por envenenamento. No caso de Moraes, que estava sendo monitorado, ele seria sequestrado para depois ser assassinado. Os criminosos também monitoraram as seguranças de Lula e fizeram levantamento sobre as armas usadas por eles.
Prisões e buscas
Nesta terça-feira (19), policiais federais cumpriram cinco mandatos de prisão preventiva, três mandatos de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a exclusão de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país , com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e suspensão do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandatos, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.
Segundo a PF, os fatos investigados nesta fase da investigação configuraram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.
Plano assassino foi impresso no Palácio do Planalto
O que torna tudo ainda mais grave é que o documento do plano do golpe e execuções foi impresso no Palácio do Planalto após ter sido discutido, no dia 12 de novembro de 2022, na casa do general Braga Neto, que foi ministro da Defesa, ministro -chefe da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de outubro de 2022.
“Porque o General Braga Neto não foi preso hoje?”, questionou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos mais atuantes na CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A partir da reunião, os golpistas começaram a monitorar o deslocamento de Lula e Alckmin e também de Moraes, que autorizou as prisões da operação Contragolpe desta terça-feira, segundo a PF. As provas foram obtidas a partir do material que Mauro Cid havia deletado de seu aparelho e que foi restaurado pelos investigadores. Uma boa parte foi encontrada nos celulares dos outros militares.
Militares em “ação clandestina” nas ruas de Brasília
A troca de mensagens entre os militares presos na operação desta terça-feira mostra que eles chegaram a se posicionar nas ruas de Brasília para realizar uma “ação clandestina”, que foi abortada por motivos ainda desconhecidos. O grupo planejou instituir o “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, cuja minuta foi encontrada pela PF com o general Mário Fernandes. No comando estariam o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Braga Neto.
“Lembrem que os 5 são servidores públicos, com o conhecimento técnico-militar que aprenderam através do Estado, atentando contra a democracia e a vida. Esse foi o tamanho da nossa vitória em 2022. Sem anistia!”, postou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em sua conta na rede X. Ela destacou ainda que trata-se de um caso extremamente grave com a realização de reuniões conspiratórias, descrédito das urnas e desvio de dinheiro para organizar a ida de caravanas bolsonaristas para acampamentos em frente aos quartéis.
Diante da confirmação de que o documento com todo o planejamento da tentativa de assassinato foi impresso no Palácio do Planalto, onde foi identificada a presença dos celulares dos golpistas e, em seguida, no Palácio da Alvorada, o cientista político Cláudio Couto, em entrevista para o canal Carta Capital não hesitou em apontar o envolvimento direto de Bolsonaro nos atentados contra a democracia.
“É muito pouco crível que esse documento não tenha sido levado ao conhecimento do então presidente da República. Bolsonaro tinha conhecimento desse complô e dessa tentativa de assassinato dos seus adversários que, para ele, são sempre inimigos e, por isso mesmo, achar que assassiná-los seria algo normal e faz parte do jogo na cabeça bolsonarista”, analisou.
Cid confirmou a trama golpista
Toda a conspiração foi confirmada por Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro, e também por materiais apreendidos com o general de brigada Mário Fernandes, conforme divulgado pela coluna de Andrea Sadi do portal G1. Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República em 2022 e atualmente é assessor do deputado e ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Eduardo Pazuello.
Na reunião na casa de Braga Neto estavam, além de Mauro Cid, Mário Fernandes, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o major Rafael Martins de Oliveira, três dos cinco presos pela PF na operação desta terça-feira. Os outros dois são o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares. Exceto Wladimir, os demais integram os “kids pretos”, um apelido dado aos militares de Operações Especiais do Exército brasileiro, pelo fato de usarem um gorro preto.
“As execuções ocorreriam em 15 de dezembro”, publicou Sadi, ao detalhar que, depois do encontro, o major Rafael de Oliveira mandou para Mauro Cid “um documento intitulado Copa 2022, apontando as necessidades iniciais de logística e orçamento para as ações clandestinas”. Diante de todas as descobertas da PF, Sadi escreveu que Braga Neto “dificilmente escapa de indiciamento” no inquérito que investiga o caso.
A operação Contragolpe trouxe revelações seríssimas, analisou o senador Fabiano Contarato em seu perfil na rede X. “Objetivo de envenenar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, tratativas na casa do então candidato a vice de Bolsonaro e plano do golpe foi impresso no Planalto”, postou o senador.
“Como apontamos na CPMI do Golpe, Bolsonaro foi o grande mentor da tentativa de golpe. A hora dele tá chegando”, postou Rogério Correia.
Braga Neto e kids pretos detalharam recursos bélicos, diz PF
As investigações que culminaram com a operação Contragolpe deflagrada hoje evidenciaram uma organização criminosa, segundo a Polícia Federal, que “se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas” a partir de um detalhado planejamento operacional.
“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, diz a nota da PF, que conclui citando que os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O plano “Punhal Verde e Amarelo” previa o emprego dos kids pretos, tropa de elite do Exército da qual os militares presos hoje faziam parte. Kids pretos são militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais, que existe desde 1957 e tem um efetivo de 2.500 homens, segundo o Exército. Segundo a revista Piauí, pelo menos 26 “kids pretos” ocuparam cargos na gestão Bolsonaro, entre eles o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes.
Em 8 de janeiro de 2023, dia que Bolsonaro e seus comparsas tentaram dar golpe de Estado a partir dos atentados terroristas, havia homens com o rosto coberto por gorros e usando luvas agindo na retirada de grades do Congresso Nacional.
Digitais de Bolsonaro na tentativa de golpe
Em fevereiro de 2024, a PF concluiu, a partir da checagem de registros de presença no Palácio da Alvorada e também de dados de celulares na Estações Rádio Base (ERB), que Bolsonaro finalizou a minuta do golpe em reuniões com assessores e comandantes militares.
A minuta, segundo a PF, detalhava diversos “fundamentos dos atos a serem implementados” a partir do que consideravam “interferência do Judiciário no Poder Executivo”. Mauro Cid delatou à PF que “nesse encontro, Bolsonaro teria determinado a Martins alguns ajustes na minuta deste decreto, permanecendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições”, revelou o G1.
Uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022 no Palácio do Alvorada apresentou a minuta do decreto ao general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Também foram ao Alvorada Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro, considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”. Bolsonaro se reuniu também no dia 7 de dezembro no Palácio da Alvorada com o general Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres (Coter).
Dia 9 de dezembro, Bolsonaro apareceu depois de 15 dias recluso após ser derrotado e falou com apoiadores na frente do Alvorada sobre a necessidade do apoio para “decidir para onde as Forças Armadas vão”. A investigação da PF afirma que o discurso nesse dia foi feito para “manter a esperança dos manifestantes de que o então Presidente da República, juntamente com as Forças Armadas iriam tomar uma atitude para reverter o resultado das eleições presidenciais, para atender o ‘apelo popular’, fato que efetivamente estava em curso naquele momento”, escreveu Andreia Sadi do G1, em 15 de fevereiro de 2024.
Da Redação da Agência PT