O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e Zeca Dirceu (PR) – que assume a liderança do partido em fevereiro –, mais o deputado Alencar Santana (PT-SP) e a deputada Maria do Rosário (PT-RS) entraram com representação criminal no Ministério Público Federal, neste domingo (22), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, contra a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, além de todos os ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo que designam de genocídio dos Povos Indígenas Yanomami, no estado de Roraima (RR).
Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos 570 crianças Yanomami morreram de fome ou em decorrência de contaminação por mercúrio, por conta do garimpo ilegal. E mais de cinco mil estão desnutridas ou passam fome. A situação é considerada grave e a pasta declarou “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, em decorrência de desassistência à população Yanomami”.
Omissão dolosa
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o Bolsonaro é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, denunciam os parlamentares.
Para os deputados, a política de Estado adotada por Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo contribuíram para a tragédia acontecer.
“Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa por Damares Alves e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
Na representação, os petistas pedem que seja instaurado Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar os crimes cometidos pelos integrantes do ex-governo brasileiro. Também requerem que o Ministério Público Federal instaure uma investigação criminal, além de reforçar as investigações existentes.
O Presidente Lula viajou no último sábado (21) para Roraima, acompanhado de oito ministros. Eles visitaram o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, para ver de perto a situação da população Yanomami, principalmente das crianças.
Na segunda-feira (16) equipes do Ministério da Saúde chegaram em Boa Vista para avaliar a situação de saúde dos mais de 30 mil Yanomami, que vivem na terra indígena.
Do PT na Câmara