O Pé-de-Meia, política do governo federal voltada à redução da evasão escolar no ensino médio, deu um passo importante nesta segunda-feira (25), durante encontro do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, com estudantes de escolas públicas de todo o país, no Palácio do Planalto. Na ocasião, foi anunciado o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa.
O Pé-de-Meia é voltado a alunos carentes do ensino médio e busca evitar que eles deixem a escola para trabalhar e ajudar no sustento das famílias. Segundo foi anunciado, a parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos estudantes.
Até 7 de abril, serão feitos os depósitos do incentivo para quem estiver matriculado em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP). Ao todo, 2,44 milhões de alunos serão beneficiados.
O depósito será realizado em contas digitais já abertas pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Durante o evento, Lula fez a entrega dos cartões da Caixa aos alunos presentes e classificou como “muito grave” os dados do Censo Escolar 2023 segundo os quais 480 mil estudantes abandonaram o ensino médio no ano passado.
“São meio milhão de adolescentes, na idade mais extraordinária da vida da gente, a idade que a gente mais sonha, que mais tem aspiração. Um jovem que desiste de ir na escola porque tem que ajudar o pai, tem que ajudar o orçamento da família, tem que ajudar a mãe, ou seja, esse jovem está jogando fora a perspectiva de um futuro brilhante, de um futuro promissor, dele fazer uma carreira numa universidade, virar uma figura intelectualmente importante e profissionalmente importante”, disse o presidente.
“Quando se pensou nisso [Pé-de-Meia], é para a gente tentar salvar uma parte ou salvar toda a juventude brasileira, dando a vocês a oportunidade de não desistir da escola por causa da ajuda aos familiares. É sagrado, é sagrado para um país. Eu tenho certeza que é sagrado para o pai e para a mãe de cada um de vocês a gente garantir que vocês fiquem na escola”, acrescentou.
O presidente também falou da importância do Pé-de-Meia para evitar o ingresso dos jovens na criminalidade. “Eu peço agora, como presidente, como pai, como irmão, como amigo, como companheiro: não desistam nunca. Não desistam porque a desistência pode ser um caminho sem volta. E muitas vezes a desistência leva a gente para um caminho torto. E a escola é o grande lugar em que a gente, além de aprender, a gente vai conviver com outras pessoas, trocar ideias, saber viver democraticamente”, afirmou.
Já Camilo Santana ressaltou que Lula “está dando um passo importante” para mudar o cenário da educação e a vida de milhões de jovens do país. “Talvez as pessoas não imaginem o impacto que esse programa poderá ter na vida de milhões de jovens brasileiros. Saiu o resultado do PNAD: 41,5%, mais de 40% da população brasileira, de 25 a 64 anos, não concluíram o ensino médio no Brasil. Isso representa 69 milhões de brasileiros que não concluíram a educação básica no Brasil”, apontou o ministro.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela:
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
26 de março | janeiro e fevereiro
27 de março | março e abril
28 de março | maio e junho
1º de abril | julho e agosto
2 de abril | setembro e outubro
3 de abril | novembro e dezembro
Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
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Incentivos podem chegar a R$ 9.200 por aluno
Além do Incentivo-Matrícula, o programa Pé-de-Meia é constituído de outros três incentivos financeiro-educacionais:
FREQUÊNCIA: Para ter direito ao Incentivo-Frequência (no valor de R$ 200 mensais, pago em 8 parcelas periódicas), o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino. Os valores acerca dos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas suas contas bancárias.
CONCLUSÃO: o Incentivo-Conclusão terá o valor de R$ 1.000 a cada ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio. O Incentivo-Conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir o ensino médio.
ENEM: o estudante do 3º ano do ensino médio que se inscrever e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, terá direito ao Incentivo-Enem do Pé-de-Meia, no valor de R$ 200.
Da Redação da Agência PT, com Site do Planalto