Criado em 1969 e celebrado em 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ marca a luta pela igualdade de direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil.

O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio dos seus parlamentares e lideranças, reforça o combate a qualquer tipo de preconceito, violência ou discriminação.

Veja também a nota da Secretaria Nacional LGBT do PT, que destaca a importância do dia e ressalta a mobilização social pela conscientização e valorização de um país plural e igualitário.

 

Legado do PT pelos direitos LGBTQIA+

Apesar dos inúmeros retrocessos no desgoverno de Bolsonaro, que persegue os direitos humanos, avanços significativos foram conquistados com o PT. Confira abaixo, o legado dos governos de Lula e Dilma.

Os governos Lula e Dilma transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado. Arraste para o lado e veja as conquistas:

• Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social
• “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação
• Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT
• Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina
• Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT
• Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal
• Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica
• Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda
• Criação do módulo LGBT no Disque 100
• 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias
• Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS
• Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal
• Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero
• Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação
• Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.

Manifestações de lideranças do PT

” O dia mundial do ORGULHO LGBTQIA + traz às ruas a defesa da vida e da importância do voto consciente e representativo. As instituições políticas precisam, além de derrotar o projeto bolsonarista, lidar com os dilemas daqueles e daquelas que, muitas vezes, não têm o direito de dar prosseguimento às próprias vidas. Seja pelos assassinatos, seja pela omissão do Estado. Que nesta data possamos intensificar a luta contra o desamor, contra a injustiça e contra qualquer tipo de violência. Que o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual de cada um seja símbolo de luta no país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.”

Isabelly Carvalho – vereadora de Limeira (PT/SP)

 

“Ser uma parlamentar LGBTI+ é uma tarefa árdua, mas ao mesmo tempo muito gratificante. Afinal, a expectativa de muitos é a de que sejamos um mandato monotemático, com uma pauta única em nossas discussões. Entretanto, temos provado que para além da pauta estruturante que diz respeito aos direitos e à vida da população LGBTI+, temos um compromisso com as demais minorias não representadas nesses espaços e com a redução das desigualdades que afetam essas populações. Temos o dever de mostrar que os parlamentos que ocupamos também são espaços que as pertence”.

Carla Ayres – vereadora de Florianópolis (PT/SC)

 

“Dia 28/06 é um dia de luta. É dia de lembrar daqueles que lutaram antes de nós e que permitiram que chegássemos até aqui.  Essa luta, travamos todos os dias, por uma sociedade verdadeira acolhedora, de justiça social e de respeito aos Direitos Humanos”.

Marcelo Yoshida  – vereador de Valinhos (PT/SP)

 

“O dia 28/07 é importantíssimo para lembrarmos que precisamos lutar todos os dias para que sejamos respeitados como merecemos. É um dia para mostrar que existimos, resistimos e não desistiremos de buscar a cada dia a sociedade livre de preconceitos que tanto almejamos.”

Biga Kalahare – vereador de Santarém (PT/PA)

 

“É parte do trabalho parlamentar a produção dos pactos sociais e de legislações que contribuam para a defesa e proteção da cidadania. Não existe sociedade justa enquanto houver violência e intolerância, e sem equidade de oportunidades. Aquilo que nos diferencia, não nos diminui, muito pelo contrário: nos fortalece enquanto indivíduos e enquanto sociedade”.

Estela Bezerra – deputada estadual e
presidenta da CPI dos Crimes de Ódio contra LGBTQIA+ na ALPB(PT/PB)

Live Nossas Cores

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à LGBTIfobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente da orientação sexual e da identidade de gênero, a Secretaria Nacional LGBT do PT promove uma live nesta terça, às 17h.

A live especial Nossas Cores – 28J: Orgulho de ser quem somos, irá trazer todos os principais pontos que têm vínculo com essa data importante e que fazem parte do movimento LGBT no Brasil e do Mundo.

O evento terá a participação de Janaína Oliveira, Secretária Nacional LGBT do PT; de Nadia Garcia, Secretária Nacional da Juventude do PT, de Azilton Viana, Conselheiro da Fundação Perseu Abramo; e Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT, com a apresentação de Augusto Oliveira.

Ela pode ser acompanhada às 17h, ao vivo, pela TVPT.

Orgulho de ser quem somos!

Confira, abaixo, a nota da Secretaria Nacional LGBT do PT ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

28 DE JUNHO: ORGULHO DE SER QUEM SOMOS!

No dia 28 de junho de 1969, a resistência dos cidadãos e das cidadãs LGBTQIA+ que frequentavam o bar Stonewall Inn, toma conta das ruas de Nova York, mais precisamente no bairro Greenwich Village, contra a repressão policial excessiva que acontecia naquele bar, resultando na detenção de 13 pessoas, entre funcionários e clientes e na agressão sofrida por uma mulher durante a ação.

Pessoas que circulavam na região se juntaram para defendê-la, e consequentemente, à medida que a repressão policial crescia, a comoção e mobilização popular aumentaram na mesma proporção no enfrentamento direto das forças de segurança.

A violência foi a marca desse episódio, que caracterizou como um dos marcos da organização da comunidade LGBTQIA+. Assim teve início a história da organização das pessoas LGBTQIA+ na conhecida Rebelião de Stonewall Inn.

Em nossos dias, a mobilização popular e social é mais que necessária, pois assistimos os frequentes abusos realizados por diversos setores da sociedade contra a população LGBTQIA+. À medida que recrudescem as violências e intolerâncias, torna-se urgente a construção de cidadania LGBTQIA+ pautada nos valores de justiça, de dignidade, de paz, de convivência respeitosa.

O dia do orgulho LGBTQIA+ traz à memória a motivação de orgulho por ser quem somos, de amar como amamos e de enfrentar as definições ultrapassadas e conservadoras expressas tão somente a partir de orientação sexual e de identidade de gênero, que são perpetuadas pelo sistema heteronormativo no qual a sociedade se baseia ao longo dos séculos de nossa história.

O orgulho que nos define, que nos incentiva a lutar, é o orgulho que nos faz superar o medo da violência que a cada ano insere o Brasil no primeiro lugar do ranking como o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo, ultrapassando até mesmo países com maior densidade populacional, e países em que há proibição legal por ser uma pessoa LGBTQIA+.

Sobrevivemos a uma sociedade que nos últimos anos, incentiva pessoas a demonstrarem seu ódio e sua repulsa, das formas mais violentas e cruéis a qualquer pessoa que pertença, ou que seja associada à comunidade LGBTQIA+.

A união de toda a comunidade em 1969, que lutou contra uma dura repressão, se faz mais que necessária atualmente, pois é preciso lutar contra a repressão que não se restringe somente às ruas e bares.

O dia do Orgulho é um lembrete que não podemos nos esquecer de nossa história, de nossas lutas e conquistas, mas é também uma convocação para que toda população LGBTQIA+ se torne protagonista da história.

A luta e a nossa inserção devem acontecer em todos os espaços que estamos inseridos, e, para além disso, que possamos conquistar os espaços que ainda hoje nos são negados, como por exemplo, a vida pública no parlamento em todas as suas esferas. Por isso mesmo, em 2022 é fundamental o fortalecimento de candidaturas de pessoas LGBTQIA+ para mudar essa realidade. Nosso orgulho é diário, nossa existência é resistência porque não nos calarão!

Janaína Oliveira

Secretária Nacional LGBT

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Da Redação da Agência PT