Desde a sua posse, em janeiro de 2020, o nosso vereador Renato Freitas, de Curitiba-PR, vem sofrendo ataques da direita local e os motivos são bastante claros para nós:
- Renato Freitas é um militante do PT, tem lado, que é a defesa dos trabalhadores e dos movimentos sociais;
- É um companheiro que vem da periferia de Curitiba e não abre mão da sua origem e da defesa da população pobre e de maioria preta; e
- Porque ele é preto, e para um parlamento preconceituoso e racista, isso é inadmissível.
Renato Freitas luta contra o processo de cassação de seu mandato. Ele é acusado de invadir uma igreja católica, interromper a missa e comandar ato político partidário. Mas vamos aos fatos:
Em 5 de fevereiro, no ato nacional por Justiça para Moïse, o congolês assassinado no Rio de Janeiro, Renato participa juntamente com outras pessoas dessa luta, profere algumas palavras contra a violência, contra o racismo e por justiça no interior da Igreja do Rosário, construída no mesmo local onde existiu a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Benedito, erguida pelos escravos para ser utilizada apenas pelos pretos, portanto o lugar tem um simbolismo importante na luta contra a violência racial.
Imediatamente após esse ato, foi aberto um processo ético disciplinar no conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pedindo a cassação do seu mandato, pelos motivos já citados, todos falsos, pois a igreja encontrava-se aberta, a missa não foi interrompida, não houve ataque a liberdade religiosa, não ocorreu violação da liberdade de credo e as falas referem-se apenas a não violência, não ao racismo e justiça para os pretos. O resultado, previsível, indicou a cassação do vereador. O Pe. Luiz Haas, que reza as missas na Igreja do Rosário e que presenciou os fatos e a Arquidiocese de Curitiba se manifestaram contra essa punição.
No dia 19/05, data marcada para a CMC votar a cassação, a defesa de Renato entrou com um pedido de liminar no TJPR, obtendo uma primeira vitória, alegando entre outros fatos, a parcialidade dos membros, coação de vereadores, e-mail racista originado do gabinete do relator do processo. No dia seguinte, o TJPR indefere o pedido de recurso da CMC.
Renato Freitas venceu a primeira batalha, mas não a guerra. O SMDH-PT (Setorial Municipal de Direitos Humanos do PT) considera importante a defesa do companheiro, pois entende que o ataque feito a ele representa uma ameaça a todos os nossos dirigentes, parlamentares, lideranças sindicais e dos movimentos sociais e também uma agressão racista à população preta.
A ameaça ao seu mandato, assim como o da vereadora Duda Hidalgo, do PT de Ribeirão Preto, pode ser um aviso sobre o que nos espera no futuro, uma nova onda de tentativas de tomarem nossos mandatos através de comissões de ética ou pela justiça, sob a base de processos fraudulentos e mentirosos. Nós já passamos por isso, e ao não defender a inocência de nossos dirigentes de forma firme e pública, vítimas da AP-470, deu ânimo para a burguesia fazer novos ataques através da “lava-jato”, culminando na prisão do ex-presidente Lula.
Portanto, defender o nosso vereador de Curitiba, Renato Freitas, é de extrema importância e nesse sentido, o SMDH-PT pede para que todos os nossos dirigentes, parlamentares, sindicalistas, liderança dos movimentos sociais e militantes que assinem o abaixo-assinado (link no final do texto) pedindo a Câmara Municipal de Curitiba que votem contra a cassação do vereador Renato Freitas.
Osvaldo Schiavinato / Douglas A. Mendes
Setorial Municipal de Direitos Humanos – PT
Link para o abaixo assinado: