Em uma primeira lida vocês podem achar que estamos nos referindo ao Programa Cultura Viva – do Governo Federal e que tem entre os seus principais programas associados os Pontos de Cultura que Brasil afora através de convênios entre a União e os estados e municípios que vem promovendo, apoiando e estimulando a criação de grupos, coletivos, entidades e mesmo pessoas físicas que agitam os cenários brasileiros – mas não é o caso.

Mas, vale lembrar que enquanto o Cultura Viva (programa) está possibilitando (entre outras ações e áreas) criações digitais e audiovisuais alternativas, regionais, territoriais sobre os diversos “mundos” que “moram” no Brasil, estamos vendo no Estado de São Paulo o desmonte da TV Cultura, a rede pública estadual de comunicação (TV e rádios) que por ter oferecido durante anos uma programação de qualidade, se tornou uma referência nacional, sendo retransmitida por outras emissoras públicas, canais de TV por assinatura, rádios regionais, etc.

Há poucos meses atrás, em abril deste 2015, escrevíamos sobre os 50 anos da Rede Globo de Televisão, e ali pontuávamos os diversos desserviços que a mesma fazia com a cultura, a sociedade, as instituições e a política brasileiras.

Infelizmente, reconhecemos que estes desserviços se espalharam por diversas áreas do país e contaminaram inclusive outras emissoras, outrora sérias e comprometidas com uma política cultural e educacional mais abrangente e democrática e que dava voz, vez e palco para muitas manifestações culturais. É o caso da TV Cultura que a cada dia se torna mais vazia de conteúdos e programação, sem importância e relevância, não sendo diferente com as duas rádios associadas a esta.

Acreditamos que isto não é à toa. Se recuarmos treze ou quatorze anos no tempo poderemos lembrar da atuação do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e a sua ação, ou melhor inanição cultural. Ali, tendo como lema “Cultura é um bom negócio”, operou-se deliberadamente um novo desmonte das instituições culturais. Quando falamos de “novo”, é porque poucos anos antes, com o presidente Fernando Collor (1990-1992) a área cultural federal foi quase dizimada. O sucessor deste Itamar Franco (1993-1995) reconstruiu algumas instituições, mas pouco fez, de fato.

Com FHC, toda a política cultural privilegiava os interesses do mercado, limitando-se o Estado a certificar ou avalizar projetos para serem “patrocinados” através das leis de incentivo à cultura, por renúncia fiscal do governo. Na verdade, os departamentos de “marketing cultural” das grandes empresas decidiam no lugar do Ministério da Cultura o que deveria ou não ser apresentado à sociedade brasileira como produtos culturais.

Infelizmente, esta política se arraigou de tal forma que diversos estados e municípios privilegiam o apoio cultural através destas leis e os governos dos presidentes Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff, atual, não conseguiram de fato mudar este quadro.

Mas voltando ao caso da TV Cultura, não sendo literalmente este na forma, por outro lado o é também, no conteúdo. Naquele tempo de FHC o que se fazia, como agora faz o governo do Estado de São Paulo é abrir mão de nosso patrimônio cultural, assim como fizeram e fazem em outras áreas, passando patrimônios públicos para o setor privado. Tudo para o “deus”, o mercado. Deus deles, não nosso. Nosso caminho é outro.

Ou qual seria a razão para esvaziar completamente uma emissora de televisão pública/estadual, mas que é premiada nacional e internacionalmente, com repercussão no país inteiro pela qualidade da programação, dos apresentadores, dos jornalistas e demais equipes?

O que leva o conservador governo estadual, a retirar programações importantes e ceder espaços em suas grades para grupos privados de comunicação como a Folha de São Paulo?

O que leva o governo estadual, de Alckmin, – tucano como os seus antecessores – a cogitar o encerramento de programas reconhecidos por sua qualidade, como “Viola, minha viola” e “Provocações”? É verdade que os apresentadores, Inezita Barroso e Antônio Abujamra respectivamente, faleceram. Mas além da marca pessoal, deixaram um formato, um modelo de programa, equipes montadas, um perfil, ou perfis bem amplos de convidados, entre outros atributos que não deveriam ser desprezados por nenhuma emissora, muito menos pública. Pois o que se faz ali é mostrar um pouco das diversidades brasileiras. Mas a orientação do Governo do Estado é esconder, não mostrar. Como aliás fazem em outras situações, diga-se de passagem.

O que faz o governo de São Paulo tentar de diversas formas transformar um programa de debates inovador como um dia foi o “Roda Viva” em um talk-show qualquer, como tem em outras emissoras particulares? Chegaram ao absurdo de deixarem no comando deste Marília Gabriela, uma apresentadora que estava ao mesmo tempo na TV Cultura e em outros dois canais, apresentando um programa de entrevistas no SBT e no elenco de uma novela na TV Globo. Além disso trataram de restringi-lo as posições políticas próximas “da casa”, seja entre os entrevistadores como quanto aos convidados. Debate de ideias, aonde? Só de ideias voltadas para os interesses do “mercado”, econômico, cultural, educacional, ambiental, da saúde, etc.

Além da perda de conteúdo, da queda de qualidade, o que estamos vendo, é o “enxugamento” da estrutura daCultura – TV e rádios, demissões em massa, perda de direitos trabalhistas, passando os funcionários para virarem “pessoas jurídicas” e não mais trabalhadores da empresa, diminuição drástica das equipes de jornalismo e esportiva, e de áreas “meio” fundamentais para a produção, como a cenografia, a marcenaria, a maquinaria, a de efeitos especiais, o setor de transportes entre outros.

O que restará da TV Cultura em breve? E das rádios? Restará? Vamos deixar isso acontecer?
Uma das últimas “novidades” foi a retirada do seu sinal das antenas parabólicas, excluindo cerca de trinta milhões de pessoas de acesso ao canal, a sua programação e conteúdo. Sem acesso, a audiência despencará, e a qualidade e a infraestrutura podem ser ainda mais sacrificadas, usando o falacioso argumento de “crise” ou de contenção. Crise que eles próprios criaram.

Nós, que como já dissemos – e agimos – somos pela Cultura viva, a rede pública estadual de comunicação, assim como somos pelas ações de Cultura Viva, de Cidadania Cultural, de tornar acessível para todos os mecanismos de fomento e apoio à produção cultural, continuaremos agindo institucional, política e ativamente pela democratização dos meios de comunicação, assim como pela regionalização das programações e discutindo o papel que uma rede de TVs e rádios públicas, culturais e educativas devem ter visando o desenvolvimento da sociedade brasileira. Para isso inclusive tencionando e criticando o Governo Federal que está desejando muito a desejar neste aspecto, sobretudo nas emissoras públicas federais.

E a luta contra o desaparecimento da TV Cultura (e rádios) é parte disso. Vamos usar o controle-remoto contra a visão privatista, não contra a emissora, que, sendo pública, é nossa.

Edmilson Souza é vereador licenciado, Secretário Municipal de Cultura de Guarulhos – SP e Secretário Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores – PT