O Brasil está cumprindo fielmente suas metas de diminuir as desigualdades e resgatar a imensa dívida social existente há séculos. Em oito anos quase 40 milhões de irmãos nossos deixaram a pobreza para ingressar na classe média, adquirir bens, ter alimentação em maior quantidade e de melhor qualidade, exercer com mais plenitude sua cidadania, ter saúde e educação. Ainda há muito por fazer e a tarefa de complementar o trabalho iniciado nos dois mandatos vitoriosos do presidente Lula poderia parecer impossível ou hercúlea, de execução quase impossível, se no comando da Nação não estivesse, não por acaso, a competente executiva que foi o braço-direito e a principal companheira do Estadista que mudou os rumos de nossa história na última década: Dilma Rousseff.
Não tem surpreendido a forma decidida e competente como a segunda etapa do governo do PT está ordenando a grande mudança, a verdadeira revolução silenciosa e pacífica, a sacudida nas estruturas de nossa sociedade após a década perdida sob a égide dos tucanos. O Brasil é a sétima economia mundial, recuperou seu prestígio internacional, firmou parcerias fortes e conquistou nichos de mercado gigantescos nos cinco continentes, é ouvido e acatado nos principais foros de decisão e assumiu um papel de protagonista no cenário do mundo novo que surge no raiar do século XXI. A imagem da derrota, da quebradeira, do “yes, Mister” dos anos 90 ao FMI é coisa de um passado longínquo e tristonho. Não devemos esquecê-lo, sob pena de repeti-lo. Mas nossos faróis apontam o rumo do futuro e iluminam a competitividade, a conquista pela qualidade, a ocupação dos espaços pela simples menção da marca mágica: “Made in Brazil”. O merecido sucesso de nosso agronegócio é a maior prova d isso. Não há mais tempo para lamúrias, só para trabalho e vitórias.
Ao anunciar o plano “Brasil Maior”, com a finalidade específica de estimular a competitividade da indústria brasileira, o governo da presidenta Dilma Rousseff busca apoiar decisivamente nossos exportadores num momento expecionalmente singular. Com nossa moeda fortíssima diante de um dólar baixo, a indústria brasileira irá contar com uma série de incentivos para a exportação, readquirindo as mesmas condições de antes da crise econômica que assola os Estados Unidos e grande parte da Europa. É um plano realista e pragmático. Que tem o condão tanto de mostrar a sensibilidade de nosso governo para com os percalços enfrentados pela iniciativa privada quanto nos diferencia dos governos do PSDB, eternos e rigorosos cobradores de impostos, taxas e tributos, que jamais moveram uma palha em favor dos produtores de nosso país, visando sempre e apenas o aumento da arrecadação custando o que custasse, mesmo que, ao final, importantes setores de nossa economia – como os exportadores, por exemplo – pagassem o alto preço do endividamento ou mesmo do definitivo insucesso empresarial. Mas, felizmente, os tempos são outros e o Brasil mudou para muito melhor.
No “Plano Brasil Melhor” há significativa desoneração de tributos, como a manutenção do IPI baixo sobre o material de construção, favorecendo, também a grande massa dos brasileiros que estão construindo, pretende construir ou fazer reformas em suas casas; bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção industrial), além de caminhões e veículos comerciais leves, incentivando tanto a indústria automobilística, quanto toda a imensa cadeia de produção existente em função dela, com milhares de empresas fornecedoras e que empregam milhões de brasileiros direta e indiretamente.
Outra decisão da presidenta Dilma e que atende a esse momento particularíssimo vivido pela indústria nacional é a recuperação de créditos tributários das empresas e a impostergável desoneração das folhas de pagamentos. São vários os setores os contemplados com a oportuna medida: artefatos, calçados, móveis e confecções. O próximo setor será o da tecnologia da informação (TI), os nossos fabricantes de softwares, cujo avanço nos mercados nacional e internacional e a excelência de seus produtos os converteram hoje em segmento de imensa representatividade em nossa balança comercial e em toda a economia do país. O alcance social e econômico dessa medida terá proporções imediatas e atingirá centenas de milhares de micros, pequenas, médias e grandes empresas, indistintamente, favorecendo empresários, trabalhadores e consumidores. Ganha o Brasil e ganham os brasileiros.
O PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), operacionalizado pelo BNDES, será mantido e terá até o final de 2012 o montante de R$ 75 bilhões em linhas de crédito, com juros baixos e subsidiados, para que os empreendedores possam investir e incrementar a produção. Programas como o “Pro-Caminhoneiro” recebem pesados investimentos advindos do PSI e continuarão sendo atendidos pela imensa importância que adquiriram para o desenvolvimento nacional, e novos setores e programas foram agregados, como o de componentes e serviços técnicos especializados, ônibus híbridos, o “Pro-Engenharia”, o “Pro-Aeronáutica”, “Profarma”, “Proplástico”, “Prosoft” e diversos outros.
É uma demonstração da aguda sensibilidade social e da atenção dispensada pelo governo do PT aos setores produtivos, estendendo a mão aos que geram empregos e riqueza, movimentam nossa balança comercial, giram nossa economia e constroem o país forte e poderoso que hoje desperta admiração e respeito em todo o mundo.
Há medidas importantíssimas em diversas áreas, que vão desde novas condições de financiamento pelo BNDES com observância à novos marcos legais, de apoio ao desenvolvimento e à comercialização de produtos sustentáveis, ecologicamente corretos e para linhas de equipamentos dedicados à redução de gases de efeito estufa (Fundo Clima – MMA), até mecanismos que desoneram e descomplicam nosso processo de financiamento às exportações.
O Brasil está antenado no mundo, ligado ao seu tempo, cumprindo o seu papel e sabendo muito bem o que quer e como atingir seus objetivos. É que o mundo está, também, observando os passos desse país-continente, que depois de vencer a chaga da pobreza e despertar do sono letárgico de um subdesenvolvimento persistente e lamentável, entregou nas mãos firmes de um líder operário e Estadista clarividente a missão de reerguê-lo. Agora a primeira mulher a nos governar enfrenta com notável competência o desafio que lhe cabe: manter as conquistas sociais e econômicas, ampliá-las e consolidar o processo de crescimento do Brasil Maior, vencedor e democrático, que todos amamos.
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Delúbio Soares é professor