Entidades que integram a Frente pela Vida lançam nesta terça-feira (15) a campanha “O Brasil precisa do SUS”. O coletivo é comprometido com o direito à vida, à saúde, à ciência e ao meio ambiente, defende o fortalecimento do SUS, dos laços de solidariedade social e da democracia. Um dos principais objetivos da campanha é pressionar o Congresso a manter o piso emergencial da Saúde para 2021.
Em 31 de dezembro expira a lei que reconhece o estado de calamidade. No entanto, como afirmam as entidades, os casos de infecção e mortes causada por covid-19 voltaram a explodir em todo o país a partir de novembro. Obviamente, a situação não vai se resolver nesta data, por um passe de mágica. O Brasil passa dos 181 mil mortos e as previsões não são animadoras para janeiro.
Além disso, em todo o país, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem demanda reprimida de atendimentos, como cirurgias eletivas, que foram canceladas neste ano e transferidas para 2021. Não bastasse o SUS terá de incluir toda a logística da vacinação contra a covid-19, a partir do Plano Nacional de Imunizações (PNI), a partir do ano que vem.
Os músicos Chico Buarque, Zélia Duncan e Caetano Veloso, o jornalista Juca Kfouri, os atores Paulo Betti, Cristina Pereira e Mateus Solano, além do religioso Leonardo Boff estão entre os artistas e ativistas que gravaram vídeos declarando a importância do Sistema Único de Saúde e manifestando apoio à campanha (confira abaixo).
SUS ameaçado
Maior sistema público de saúde do mundo, o SUS é historicamente subfinanciado, mas corre sérios riscos no governo de Jair Bolsonaro. Os frequentes ataques têm se intensificado. Exemplo recente foi a publicação do decreto 10.530, por exemplo, que teve a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil. A pressão da sociedade foi intensa e a medida foi revogada em menos de 24 horas.
“A força do SUS no enfrentamento à pandemia da Covid-19, tão elogiada no Congresso Nacional, precisa ser reafirmada pelos parlamentares. É preciso revogar a EC 95 (Emenda Constitucional que congelou os investimentos em Saúde até 2036). Também é necessária a manutenção do piso emergencial no orçamento de 202. Ambas as medidas foram propostas na petição pública do CNS e reforçadas na campanha. O Brasil precisa do SUS, da Frente pela Vida”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.
Entre as entidades que compõem a Frente pela Vida estão a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS).