Desde que assumiu o Ministério da Saúde (MS), em 2023, a ministra Nísia Trindade se deparou com a tarefa de reconstruir a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), missão que lhe foi entregue pelo presidente Lula. Nesse sentido, Nísia apresentou, nesta segunda-feira (8), durante coletiva temática, novas medidas a serem tomadas pela pasta visando a melhoria da saúde e da qualidade de vida de brasileiras e brasileiros. Em balanço sobre tudo que foi feito até agora, a ministra explicou que nada poderia ter sido concretizado, sem a chamada PEC da Transição, tampouco sem que tivessem sido retomadas políticas extintas pelo governo anterior.
Entre as medidas anunciadas pela ministra estão novos aportes em Unidades Básicas de Saúde e no programa Saúde da Família, o fortalecimento do Mais Acesso a Especialistas e do Meu SUS Digital e a integração entre todos eles. As políticas, de acordo com Nísia, são possíveis hoje graças à retomada, à inovação e à ampliação do Farmácia Popular, do Mais Médicos, das políticas para a saúde indígena, do Brasil Sorridente, do SAMU Para Todos, do apoio à rede de atenção psicossocial, além do reforço no programa Saúde da Mulher e da redução das filas de cirurgias eletivas.
“Em primeiro lugar, uma visão que une, desde a Unidade Básica de Saúde à consulta com o especialista, aos exames necessários e procedimentos que precisam ser feitos”, detalhou a ministra. Cada caso específico será mapeado pelo SUS e receberá os cuidados de médicas e médicos do Saúde da Família. “Digamos que haja alguma suspeita de câncer de mama, tudo isso será feito com essa integração de dados e informação (…) E esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a Unidade Básica de Saúde como centro de todo esse processo”, completou.
A ministra esclareceu que as medidas anunciadas pela pasta para o fortalecimento da Saúde Básica e da Saúde da Família estão alinhadas com as melhores práticas internacionais. “É o caso do Reino Unido, é o caso da Espanha e é o caso do Canadá. Só que o nosso desafio é de um país continental, com um sistema descentralizado e com grandes desigualdades. Não é um desafio pequeno, mas já começamos a enfrentá-lo, no ano passado, e temos a convicção de que vamos avançar nessa direção”, defendeu Nísia.
Reconstrução do SUS
A nova gestão do ministério da Saúde encontrou o programa Saúde da Família “totalmente desfigurado”, nas palavras da ministra, pelo governo anterior. “Porque o financiamento estava sendo feito mediante número de pessoas cadastradas por equipe, sem levar em conta a qualidade desse atendimento e sem uma boa relação de equipes e população atendida. É isso que nós estamos mudando a partir de todo um trabalho feito com estados e municípios (…) não é possível uma equipe de Saúde da Família atender 4 mil pessoas”, criticou a ministra.
Os agentes comunitários e os agentes de endemia receberão atenção especial em 2024. Nísia anunciou mais 180 mil novas vagas para a formação técnica de profissionais. “O Brasil inovou muito quando estabeleceu a profissão (…) Eu tenho dito que esses agentes são mensageiros da saúde”, elogiou Nísia. Eles contarão com programa semanal para atualizá-los a respeito de todas as questões da área de Saúde da Família. “Vamos lançar hoje um canal de Whatsapp, de maneira que possamos ter uma comunicação com as informações oficiais para todos esses agentes”, acrescentou.
Em relação ao reforço no programa Mais Acesso a Especialistas, implantado em 2023, o objetivo é estreitar a cooperação entre as redes públicas e as instituições privadas com fins lucrativos, a favor da população e em benefício do SUS. “Como é o sistema atual? Ele é focado em procedimentos (…) ou seja, a orientação não é para que se possa ter todo esse processo feito no tempo certo, com acompanhamento, no seu prontuário”, disse a ministra. “É isso que nós vamos mudar. Hoje esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família”, concluiu.
A partir de agora, o atendimento não estará mais focado em procedimentos isolados, mas nas necessidades do cidadão, que terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. “Haverá uma redução do tempo de espera, uma redução da quantidade de lugares que o paciente precisa ir e a ampliação do uso de Telessaúde como suporte a todo esse processo.”
A expectativa do MS é de que, entre 2024 e 2026, sejam realizadas 1 milhão de cirurgias por ano. “Não podemos trabalhar, para melhorar o atendimento, apenas com essa ideia de mutirões. Nós temos que ter um programa permanente (…) não adianta fazer a coisa hoje e, amanhã, voltamos a ter o mesmo problema. Não, é um programa para que isso seja feito sempre, é um programa permanente, é um programa para ficar (…) integrar esse sistema é a meta”, disse a ministra.
Mulheres no poder
Na resposta à epidemia de dengue no Brasil, a ministra da Saúde fez um balanço acerca das medidas tomadas pelo governo federal até agora e anunciou novas iniciativas para controlar o vírus. Em 2023, o MS implantou a Sala Nacional de Arboviroses, abasteceu o estoque de inseticidas, iniciou a campanha “Brasil unidos contra a dengue, zika e chikungunya”, aplicou R$ 256 milhões para a estruturação em estados e municípios e qualificou enfermeiros e médicos.
Em 2024, a pasta vai ampliar para R$ 1,5 bilhão o orçamento para o combate à dengue. “Nós temos, desde o ano passado, trabalhado com alerta a estados e municípios, com visitas técnicas e reuniões, com aporte de recursos para as ações de vigilância, com campanhas de esclarecimento (…) Nós temos enfrentado de forma permanente, com diálogo com governadores, com as prefeituras, com repasse de recursos àqueles municípios que se encontram em situação de emergência”, relatou a ministra da Saúde.
Matéria do jornal Correio Braziliense, publicada no domingo (7), com dados do MS, revelou a tendência de retomada da cobertura vacinal no Brasil graças ao governo federal. Os investimentos saltaram de R$ 6,5 bilhões, em 2023, para R$ 10,9 bilhões, em 2024. “Nós lançamos o programa Vacinação nas Escolas, dentro do nosso programa Saúde nas Escolas, que também foi retomado numa parceria com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Educação”, explicou Nísia.
Por meio de seu perfil na rede social X, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu, nesta segunda-feira (8), a vinculação dos orçamentos da Saúde e da Educação a pisos constitucionais para enfrentar as dívidas sociais históricas que o Brasil detém. “Recuar nesses avanços, como vimos ontem na imprensa com base em “estudo” da área econômica, não seria uma opção válida nem justa para financiar outras áreas de governo, todas elas importantes”, publicou a parlamentar.
Da Redação da Agência PT