A Central de Movimentos Populares (CMP) e diversas entidades lançam, nesta quinta-feira (23), a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade. O lançamento será feito durante ato político-cultural, às 15 horas, ao vivo, no youtube.com/tvpuc. O objetivo da campanha é pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir os despejos e reintegração de posse.

A principal orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do coronavírus é o isolamento social. Apesar desta medida ser a mais eficaz para que a contaminação não se alastre ainda mais, os despejos individuais, coletivos e remoções forçadas continuam em plena crise sanitária.

O Programa das Nações Unidas para assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em sua “Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a COVID-19”, recomenda aos governos que adotem medidas emergências para atender às necessidades básicas de comunidades ou bairros vulneráveis, como alimentos, água, saneamento, higiene e cuidados primários de saúde, além de medidas específicas para garantir o direito à moradia adequada, como proibição dos despejos devido a atrasos de aluguel, suspensão de despejos forçados e fundos de emergência para reduzir a exposição a categorias de risco. No Brasil nenhuma medida emergencial foi adotada, daí o alarmante número de óbitos, que passa dos 80 mil, e o de contaminados, que são mais 2 milhões.

A Campanha Despejo Zero visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades. É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade. O foco é garantir moradia digna, no campo e na cidade, como direito fundamental para a manutenção da vida.

As entidades que participam da campanha elaboraram um texto, que será apresentado no ato, em que denunciam o descaso do governo e do Judiciário que “seguem promovendo despejos no campo e nas cidades de todo o Brasil, além da crescente violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas, impedindo que milhares de famílias lutem por sua sobrevivência durante uma pandemia que não tem hora pra acabar”, diz um dos trechos do texto.

Os signatários do texto defendem garantia do direito à moradia digna, à cidade e ao território e a garantia à vida de todas as pessoas, agora e depois da pandemia. (Abaixo as entidades que integram a campanha).
O Brasil é palco de muitas desigualdades, milhões de brasileiros não têm seu direito à moradia respeitado. Estima-se um déficit habitacional de mais de 7,8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020). A Emenda Constitucional 95/2016 – Teto de Gastos – retirou mais de R$ 20 bilhões só do SUS, de 2016 até hoje.

Na Câmara dos Deputados tramita o PL 1975/2020, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que propõe a suspensão de despejos e reintegração de posse no campo e na cidade, durante a vigência da calamidade devido à pandemia do coronavírus. “Estamos em luta pela aprovação urgente deste projeto. Precisamos garantir moradia neste momento em que ficar em casa é fundamental para proteger a vida humana”, afirma Raimundo Bonfim, coordenador Nacional da CMP.

ENTIDADES QUE INTEGRAM A CAMPANHA DESPEJO ZERO

Central dos Movimentos Populares – CMP

União dos Movimento de Moradia – UMM

Movimento Nacional de Luta por Moradia

CONAM

MLB

Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB

MST

MTST

Frente de Luta por Moradia

Movimento de Moradia e Luta por Justiça

Movimento Nacional da População de Rua – MNPR

Instituto Pólis

BrCidades

Observatório de Remoções

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Fórum de Trabalho Social / CRESS

CDES DIREITOS HUMANOS

Terra de Direitos

CEBES

Habitat para a Humanidade Brasil

Fórum Nacional de Reforma Urbana

Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP

Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE)

LabJUTA UFABC

Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai

União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB

Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)

Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil

Rede Rua

Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência

Aliança Internacional dos Habitantes – IAH

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

ONDAS – Observatório Nacional das Águas

União Nacional do Amazonas

LabCidade FAUUSP

Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP

CRESS/SP

CEBES Goiânia

Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp

Campanha Periferia Viva Pernambuco

Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP

Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP

Observatório das Metrópoles

Rede Contra Remoções do ABC

Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo

Mais informações:
Raimundo Bonfim (11) 9 7223-8171, coordenador nacional da CMP
Silene Santos (11) 9 7683-2499, assessora de imprensa da CMP