Um ato nacional pelo fim da violência racista convocado por organizações do movimento negro acontecerá simultaneamente em pelo menos 14 estados brasileiros nesta quinta-feira (24). A mobilização acontece em um momento em que, entre fim de julho e início de agosto, chacinas policiais mataram ao menos 32 pessoas na Bahia, 18 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro.
Na noite da última quinta-feira (17), ainda, a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, foi executada a tiros dentro do terreiro Ilê Axé Kalé Bokum, onde era ebomi, na região metropolitana de Salvador (BA).
Definidas em uma plenária online feita no último dia 10 com cerca de 250 organizações, as manifestações de rua serão em 24 de agosto por ser este o dia de morte do ativista abolicionista e advogado Luiz Gama. Os atos inauguram uma jornada de lutas que deve ter atividades mensais até o 20 de novembro, dia da consciência negra.
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A articulação inclui o Movimento Negro Unificado (MNU), Agentes de Pastoral Negros do Brasil, Associação de Mães e Familiares de Presxs (Amparar), Frente Nacional de Mulheres do Funk, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Unegro, Conen, Uneafro Brasil, entre outras entidades. Muitas delas fazem parte de frentes mais amplas, como a Convergência Negra e a Coalizão Negra por direitos.
A jornada reivindica que o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no precedente da chamada ADPF das Favelas que foi instituída no auge da pandemia de covid-19, proíba “operações policiais com caráter reativo” e “grandes operações invasivas em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico”.
As organizações do movimento negro demandam, ainda, uma Lei Federal que exija câmeras em uniformes de agentes armados (estatais e privados); um plano nacional de indenização e apoio à familiares de vítimas do Estado, a federalização da investigação de chacinas policiais; a desmilitarização das polícias; e o fim da guerra às drogas.
Execuções sumárias
“O assassinato brutal de uma líder política, quilombola, mulher negra e do candomblé mostra a face do Brasil real, violentamente racista, machista, misógino, que persegue lideranças negras e é intolerante com as religiões de matriz africana. Mãe Bernadete passou os últimos anos denunciando o assassinato de seu filho Binho, pelas mesmas motivações”, diz nota da Uneafro Brasil, uma das 250 entidades organizando a jornada.
“Ela estava sim sob risco e pedia proteção ao estado. Era uma situação amplamente conhecida. Porque não foi atendida? Onde está o Estado em seu papel de garantir a segurança e a vida das pessoas? No próximo dia 24 os movimentos negros tomarão as ruas em todo país contra a violência policial e também levará essa exigência: Quem mandou matar Mãe Bernadete e Binho?”, salienta a Uneafro.
A Bahia, onde Bernadete Pacífico foi executada e palco de chacinas policiais que mataram 32 pessoas entre 28 de julho e 4 de agosto, é governada atualmente por Jerônimo Rodrigues (PT).
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Já em São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Operação Escudo na Baixada Santista é a mais letal operação institucional da polícia desde o Massacre do Carandiru, em 1992. Além das 18 pessoas assassinadas, outras 464 foram presas em três semanas.
“Isso não é política de segurança. Isso é execução sumária. Não temos nem pena de morte no Brasil. Mesmo nos países onde há pena de morte, há julgamento para as pessoas. Se o julgamento é justo ou não, são outras discussões. Mas aqui, a polícia prende, julga e executa como um Deus todo-poderoso sobre a vida da população preta, pobre e periférica”, constata Regina Lúcia dos Santos, do MNU. “Basta de chacina”, finaliza: “O movimento negro no Brasil não vai se calar”.
Confira os locais já confirmados com atos nesta quinta (24):
São Paulo (SP): 18h, MASP, av. Paulista
Limeira (SP): 18h, Praça Toledo de Barros, Centro
Belo Horizonte (MG): 17h30, Praça 7
Recife (PE): 16h30, Praça UR11, Ibura
Curitiba (PR): 18h, Praça Santos Andrada
Rio de Janeiro (RJ: 16h, Candelária
Aracaju (SE): 15h, Praça Camerino
Vitória (ES): 17h, Praça do Itararé
Brasília (DF): 15h, Museu nacional, caminhada até o Ministério da Justiça
Protestos também estão confirmados nos estados do Acre, Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Bahia. Locais ainda serão divulgados.