A gestão do novo ministro da Saúde Marcelo Queiroga mal começou e já está cercada de desconfiança. Pela segunda vez desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde utilizou uma estratégia para reduzir artificialmente o número de mortes por Covid-19 registradas pela pasta. Na terça-feira (23), a pasta alterou o sistema de registro de óbitos por Covid-19, passando a exigir das secretarias estaduais de Saúde dados como CPF, inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS) e até nacionalidade das vítimas fatais. Com os empecilhos burocráticos, as mortes despencaram em vários estados, uma vez que nem todos os profissionais possuem as informações à mão.
“Esse governo não tem como conduzir esse processo de enfrentamento à pandemia”, denunciou o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE). “No mesmo dia em que o comitê [de crise] foi criado, o Ministério da Saúde decide fazer uma mudança no processo de notificação das mortes para maquiar a realidade. Não acredito que vamos superar a pandemia com Bolsonaro presidente”, ressaltou o senador.
Não por coincidência, as alterações ocorreram no dia em que o país bateu recorde de mais de 3 mil óbitos em apenas um dia. Na primeira coletiva após a posse no cargo na quarta-feira (24), o novo ministro da Saúde Marcelo Queiroga foi pressionado e, horas depois, a pasta voltou atrás na mudança. O ministro demonstrou irritação e afirmou não ser “maquiador”, depois de ser questionado sobre os motivos das alterações.
“Em relação a essa questão da notificação de óbitos, o ministério vai funcionar 24 horas, vai existir uma secretaria para discutir esse tema e o compromisso do governo é com a transparência”, desconversou Queiroga.
O ministério decidiu voltar atrás após o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) divulgarem uma nota pedindo a retirada temporária das exigências, informando que não foram notificadas da mudança. “A solicitação ocorreu pela ausência de comunicado aos estados e municípios em tempo oportuno. Houve o compromisso do ministério de que a solicitação será atendida ainda hoje”, diz a nota.
Governo sonegou dados em 2020
A falta de transparência do governo Bolsonaro na divulgação dos números relacionados à pandemia no Brasil não é novidade. Após a nomeação de Eduardo Pazuello como interino, a Saúde começou a atrasar, em junho, a divulgação do balanço diário com número de infecções e óbitos por causa da doença. Depois, o ministério alterou o registro de mortes pela data que ocorreram, ao invés do dia em que foram notificadas.
Além disso, a pasta optou por excluir as mortes acumuladas e divulgar números referentes apenas às últimas 24 horas, alterando o número de óbitos. A manobra acabou levando à criação do consórcio de veículos de imprensa, um grupo de midiático que passou a coletar os dados diretamente junto às secretarias estaduais de Saúde.
Da Redação, com informações de G1