Nesta última quinta-feira, 03/02, milhares de pessoas foram às ruas em todo o Brasil. Manifestações ocorreram em 20 capitais e diversas cidades do interior, denunciando as precariedades e exigindo dignidade dentro do sistema penitenciário.
Na capital, o ato ocorreu no Parque da Juventude, onde existiu o presídio do Carandiru, palco do massacre de presos pela PM, em 1992. Cerca de 5000 pessoas, segundo a imprensa estiveram presentes: familiares e amigos dos presos, egressos prisionais, ativistas dos Direitos Humanos.
O ato foi organizado ONG Pacto Social e Carcerário São Paulo, juntamente com outras 12 entidades. A pauta é simples, denunciar a situação dos presos e exigir que se cumpram as leis e a Constituição: fim das torturas, direito a banho de sol, à visita, alimentação digna, à produtos de higiene, à água quente, à ressocialização, fim das superlotações. Não se pede nenhum privilégio ou regalias aos detentos, como dizem os que atacam os Direitos Humanos.
O PT se fez representar pelo Setorial Municipal de Direitos Humanos e pela presença do Dep. Federal Vicentinho, que na sua fala apresentou questões relevantes sobre a questão carcerária e suas ações para por fim a essas injustiças.
Nesse ano eleitoral, em que poderemos eleger Lula, presidente e temos grandes esperanças em Haddad, governador de São Paulo, o PT e seus militantes precisam encarar esse problema de frente: a politica antidrogas atual, a tortura, os procedimentos e normas nos presídios, o encarceramento em massa.
A política antidrogas atual, pune o jovem, pobre, a maioria negra, mas mantem impune os CEOs do tráfico, os agentes financeiros e econômicos que ajudam na lavagem de dinheiro. Segundo a ONU, movimenta-se anualmente, cerca de US$ 2 trilhões, o negócio mais rentável do capitalismo, e isso transita livremente pelo mundo dos negócios.
Eliminar a tortura, que começa dentro das viaturas policiais e continua dentro dos presídios; punir severamente os torturadores. Não termos julgado e punido os torturadores da ditadura e os esquadrões da morte (hoje, milicias), permitiu que essa violência persistisse. O jornalista Jamil Chade, em matéria recente, afirma que nos últimos 10 anos, ninguém nas prisões federais foi punido por tortura.
Rever os procedimentos dentro dos presídios, garantindo dignidade aos presos e os processos de ressocialização. Hoje, são privados de itens básicos, como água quente e produtos de higiene, ficando nas mãos dos “negociantes de bem-estar”: os agentes corruptos e as facções criminosas.
O Brasil segue a politica do encarceramento em massa, punitivista, mas dos pobres. Dados do governo federal, tínhamos em 2019, cerca de 760.000 presos, milhares deles, em prisão preventiva ou temporária, que se tornam perpétuas; outros muitos, sem o devido processo legal, portanto invisíveis perante a lei. Junta-se a isso, a componente racial, com uma polícia que não investiga, o negro é encarcerado porque alguém o reconheceu pelo cabelo crespo, ou as “blitz” feitas pela PM, mas que tem sempre alvos predeterminados, nunca os brancos.
Muitas das questões passam pela Constituição, mas uma que escute o povo, e temos que fazer esse debate: a desmilitarização das policias, a reforma do Judiciário, cujo alto escalão é branco, de classe média alta e quase sempre tem sobrenome, incluindo o Ministério Público, cujo desempenho é medido pelo número de condenações que obtém, não importam as provas, exemplo disso, é a prisão do ex-presidente Lula.
Enfim, muita luta precisa ser feita, começando agora, e para isso é que nasceu o nosso Partido. Vamos eleger Lula e Haddad para liderarem essas reformas.
Aproveito para chamo os companheiros a estarem no protesto contra o assassinato do jovem congolês, refugiado no Brasil desde 2012, Moise Kagambe, dia 05/02, as 10:00, no MASP. Exigimos justiça!
Osvaldo Schiavinato
Setorial Municipal de Direitos Humanos do PT