Com o Brasil no rumo certo, o Mês da Consciência Negra inicia com o governo Lula focado na defesa e na promoção da igualdade racial. Entre as conquistas desde o início de 2023, com o retorno do presidente Lula e a criação do Ministério da Igualdade Racial (MIR), a sanção da Lei 14.532/2023 que tipifica a injúria racial como crime de racismo destaca o retorno da democracia com políticas públicas de combate à discriminação racial.

O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, destaca que o mês da consciência negra é um período de celebração e de luta.

“É celebração pelo reconhecimento da contribuição africana e afro-brasileira na formação da identidade nacional. E de luta, por rememorar a força, resistência e resiliência do Quilombo dos Palmares tendo à frente a figura de Zumbi”, diz.

Chagas ressalta que o movimento social, diante do movimento negro, realiza uma série de atividades neste mês para reforçar o diagnóstico da grande desigualdade racial existente no Brasil e apontar saídas para a situação crônica do racismo estrutural.

“A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo juntamente com as secretarias estaduais e os partidos que compõem a Rede de Parlamentares Negros e Negras reforçarão esses atos e manifestações por todo o país”, afirma Chagas.

Somente as pessoas vítimas do racismo e da discriminação podem compreender a dor que sentem, enfatiza o senador Paulo Paim (PT/RS), que também reverbera a importância do Mês da Consciência Negra no Brasil.

“Somente aqueles que foram vítimas de racismo e discriminação podem compreender a dor que a alma sente. É como uma lâmina que corta a dignidade, provocando desespero. Todos os dias enfrentamos essa batalha contra as manifestações de uma estrutura social que promove a desumanização e a falta de amor.”, destaca o senador gaúcho

“Por isso, – completa – precisamos expressar e desafiar essas verdades mais profundas para nos mantermos vivos, escolhendo os nossos caminhos, esperançando, sentindo orgulho de nossas raízes e perseverando na busca pela constância de nossa brasilidade”.

Elevação da consciência negra

A deputada federal, Benedita da Silva (PT/RJ), ressalta a importância do movimento negro e do simbolismo do mês de novembro na luta contra o racismo.

“O novembro negro existe para lembrar que a abolição acabou com a escravidão oficial no Brasil, ou seja, no papel, mas não com a exclusão social e a discriminação racial. Não é possível existir democracia no Brasil enquanto houver racismo”, adverte Benedita.

Segundo ela, “este é o entendimento do movimento negro que contribui para a elevação da consciência negra como caminho principal da luta contra o racismo e contra a sua contraface, a exclusão social. Exigimos oportunidades iguais e não aceitamos ser julgados pela cor de nossa pele”.

Tempo de celebração e resistência

O mês da Consciência Negra é tempo de celebração da história, de orgulho e resistência negra no país, segundo a deputada federal, Dandara Tonantzin (PT/MG).

A parlamentar enfatiza o trabalho da Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional e afirma que novembro é um mês para lembrar e honrar as pessoas negras que vieram antes, que batalharam pelo direito de existir em liberdade e que inspiram até hoje a luta pela desconstrução do projeto colonial.

“Como coordenadora da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, estamos em forte articulação para avançar na aprovação, neste mês, de propostas legislativas que fortaleçam uma agenda de direitos para a população preta, pobre e periférica”, afrima a parlamentar mineira.

“Por isso, sou uma grande entusiasta da criação da Bancada Negra na Câmara e estou empenhada nessa construção desde o início. Com a sua institucionalização, vamos ter voz e mais força no Colégio de Líderes, instância importante que define a priorização dos projetos a serem votados pela Casa”, completa.

A parlamentar salienta que o projeto, de sua autoria, que cria o Dia Nacional dos Congadeiros e Reinadeiros no Brasil é uma grande prioridade em seu trabalho na Câmara dos Deputados. Ela explica que o Congado tem uma importância cultural e ancestral profunda para o Brasil e, principalmente, para Minas Gerais, que é o Estado de sua origem.

“É uma festividade centenária que honra a resistência, a história e a identidade dos homens e mulheres negros que contribuíram para a construção dessa região. Com o Congado, as memórias ancestrais são preservadas e transmitidas às gerações futuras, fortalecendo os laços de pertencimento e reafirmando a importância da cultura afro-brasileira,” explica.

Campanha 

Neste 1º de novembro, o Ministério da Igualdade Racial lançou uma campanha “Chegou o Mês da Consciência Negra!”, como data fundamental para a celebração da história, orgulho, resistência e cultura negra no país.

Entre as ações e programas do MIR estão o Pacote pela Igualdade Racial; o programa Aquilomba Brasil; a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial; a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; o Sistema de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais – SIMOPE; o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial  – SINAPIR; o Plano de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 para Povos e Comunidades Quilombolas; e o Cadastro Nacional de Órgãos de Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR.

Da Redação da Agência PT, com informações do MIR