O caso da menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio, de 33 anos, no Espírito Santo, e ficou grávida traz à tona uma realidade alarmante do Brasil: Mais de 53% das vítimas de estupro são meninas de até 13 anos. De cada dez estupros, oito ocorrem contra meninas e mulheres e dois contra meninos e homens. A maioria das mulheres violadas (50,9%) são negras.
De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cristina Neme, “o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar”, como pai, avô e padrasto conforme identificado em outras edições do anuário.
De fato, o perfil do agressor sexual infantil está muito longe de ser o “desconhecido na rua”, porque a maioria dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa — no âmbito familiar.
A ameaça contra a criança — e contra quem a criança ama — é a principal arma utilizada pelos abusadores que, na maioria dos casos, não se enquadram no perfil de pedófilo.
Lilian Macri é sexóloga, formada em medicina, pós-graduada em sexualidade pela Universidade de São Paulo e autora do livro “Mamãe, o Que é Sexo? – Vem Que Eu Te Ajudo Com a Resposta“, ela explica em entrevista à Revista Educação:
“A maior parte dos abusadores não é pedófila no contexto da doença, ou seja, não são homens com preferência sexual por crianças. […] Eles cometem o crime por acreditar que as crianças estão à sua disposição. A atitude é sustentada na crença de que os menores são objetos”.
O dado do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que, a cada hora, 4 meninas são estupradas no país. E, no Brasil, ocorrem em média 180 estupros por dia.
RECORRÊNCIA
A menina de dez anos era abusada pelo tio desde 6 anos de idade. A recorrência da agressão é uma característica desse tipo de agressão. O fator da recorrência revela o controle subjetivo e objetivo do agressor sobre a criança — impedindo que a vítima saia de uma situação de violência por si e que, principalmente, ela consiga relatar a adultos responsáveis o que está acontecendo.
Dados do Ministério da Saúde, obtidos via LAI e tabulados pela Folha em 2018, mostram que, a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes.
Considerando meninos e meninas, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Dentro desse universo, chama a atenção a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total).
“É importante desfazer essa falácia de culpabilizar a criança, não importa há quanto tempo os abusos venham acontecendo. Foram três crimes contra essa menina: o estupro, a exposição e a ameaça. Ela é vítima, foi silenciada e tem direito à interrupção da gravidez protegida pela lei”, afirma Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
Pandemia aumenta vulnerabilidade de crianças
Com as crianças confinadas e fora da escola e de outros espaços de convivência com adultos, as alternativas para uma possível denúncia ou relato de situação de agressão se tornam ainda mais restritas. E como os agressores são familiares e próximos da criança, elas estão expostas ao perigo durante mais tempo.
Durante o isolamento, por exemplo, casos de abuso sexual de crianças e adolescentes tiveram um aumento de mais de 50% nos primeiros 60 dias de quarentena em Bauru (SP), segundo dados da Secretaria de Bem Estar Social do município. Outro dado preocupante do levantamento é que 90% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes acontecem dentro de casa, e a maioria deles praticada por homens.
No entanto, o abuso sexual infantil não se restringe apenas ao contato físico. A Agência Europol registrou aumento de abuso sexual online de crianças na União Europeia, durante a pandemia de Covid-19. A chefe da agência ainda alertou que mais casos poderão surgir quando as escolas reabrirem e o monitoramento dos professores for retomado.
“O mais preocupante é o aumento da atividade online de quem busca material sobre abuso sexual infantil”, disse Catherine De Bolle, diretora da Europol, em audiência no Parlamento da UE.
Outras organizações como UNICEF e a ONG World Vision também vem alertando para que as famílias prestem atenção às crianças e fiquem alertas a possíveis situações de abuso sexual infantil.
A World Vision estima que até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, poderão se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual nos próximos três meses em todo o planeta. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais. O confinamento em casa, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, acaba expondo essa população a uma maior incidência de violência doméstica.
“À medida que o coronavírus progride, milhões de pessoas se refugiam em suas casas para se proteger. Infelizmente, a casa não é um lugar seguro para todos, pois muitos membros da família precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os abusa. Escolas e centros comunitários não podem proteger as crianças como costumavam nessas circunstâncias. Como resultado, nosso relatório mostra um aumento alarmante nos casos de abuso infantil a partir das medidas de isolamento social”, afirma Andrew Morley, presidente do conselho da World Vision International, em documento publicado pela entidade.
Agência PT