O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 12, medidas de emergência para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis. As alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre o diesel para importação e comercialização foram zeradas por meio de decreto assinado pelo presidente Lula.
O governo também elevou em 12% o imposto sobre a exportação de petróleo, antecipou incentivos a produtores e importadores de diesel por Medida Provisória e definiu ações para fiscalizar o impacto ao consumidor. Um segundo decreto traçou medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação.
Em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula voltou a condenar o conflito no Irã e a lamentar a irresponsabilidade das guerras no mundo. “O preço do petróleo está fugindo do controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, afirmou Lula.
As medidas tomadas, enfatizou o presidente, vão garantir “que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”.
O anúncio foi feito pelo presidente no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Haddad definiu as preocupações do governo ao propor as medidas. “A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse Haddad.
Sobre o aumento no imposto de exportação do petróleo, o ministro argumentou que, dessa maneira, os consumidores ficam protegidos. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, concluiu.
Saúde fiscal
Haddad garantiu ainda que as medidas não afetarão o equilíbrio fiscal do Brasil.“Não estamos falando de nada que altera estruturalmente o país, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarifário”, disse Haddad, acrescentando que a preocupação do governo é com o preço do diesel.
Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 com o imposto zero de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, e, também, outros R$ R$ 10 bilhões com os incentivos à produção e importação do combustível.
Por outro lado, a expectativa é arrecadar R$ 30 bilhões com a exportação de petróleo neste ano, se a guerra perdurar todo este tempo, considerando uma alíquota de 12%. A ideia é que os efeitos fiscais das medidas se anulem, sem impacto no orçamento deste ano.
Da Rede PT de Comunicação, com informações do Canal Gov e Agência Brasil.