Ao lado de autoridades da República, o presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (18), a atualização da Lei Geral do Turismo, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo marco regulatório busca explorar as potencialidades turísticas do território continental brasileiro e é resultado de intenso diálogo entre Congresso Nacional, Ministério do Turismo e representantes do setor.
Em discurso, Lula definiu a modernização da Lei Geral do Turismo como uma “nova oportunidade” para a atividade no país. “Então, meus companheiros, a aprovação dessa lei é uma nova oportunidade que a gente está tendo de fazer do turismo uma indústria poderosa. Não apenas na perspectiva do turismo de fora para dentro, que é muito importante, porque é dólar, mas do turismo interno”, afirmou.
Lula exaltou o bom desempenho econômico e o potencial turístico brasileiro. Na avaliação do presidente, o aumento da renda permitirá à população conhecer o país. Ao mesmo tempo, os investimentos do governo federal em infraestrutura são fundamentais para o segmento do turismo. O petista citou os países da Europa como exemplo disso: embora menores que o Brasil, atraem mais visitantes por ano.
“Tem dois componentes para a gente fazer turismo. Um é ter lugares muito bonitos. Mas o outro, mais importante, é a pessoa ter dinheiro para viajar. É a pessoa ter condições. Você não pode ter um país governado para 35 milhões de pessoas achando que vai ter muito turismo. É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais baixas da sociedade tenham o direito de viajar”, ponderou o petista, depois de defender a existência do Ministério do Turismo, criado por ele, há 20 anos.
Financiamento do turismo
A nova legislação prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para financiar a melhoria das operações de empresas aéreas, conforme é feito nos Estados Unidos e na Europa. O FNAC poderá ser aproveitado ainda para custear a produção, no Brasil, de combustíveis de aviação renováveis.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, contabilizou os investimentos em infraestrutura feitos pelo governo Lula e o crescimento do número de pessoas viajando de avião. “No ano de 2023, nós saltamos para mais de 112 milhões de passageiros”, comparou, referindo-se ao desempenho de 2022, abaixo dos 100 milhões.
De acordo com Costa Filho, nos próximos quatro meses, o governo se prepara para entregar mais de 30 aeroportos, entre estruturas novas e revitalizadas.
Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, fez questão de lembrar que foi Lula quem criou a pasta. “Presidente, lhe dizer que, depois que o senhor aceitou ser o garoto propaganda do Brasil para o turismo, os números do setor têm melhorado bastante.”
Protagonismo
Ainda durante a cerimônia, Sabino falou do acordo firmado com a Organização das Nações Unidas (ONU) para fixar escritório na cidade do Rio de Janeiro, consequência da reconstrução da imagem do Brasil no exterior. O objetivo da iniciativa é fomentar o turismo na região das Américas e do Caribe.
“Me refiro ao acordo para instalação do escritório da ONU no Rio de Janeiro, o primeiro nas Américas e Caribe, fazendo do Brasil um grande protagonista dos rumos globais do setor”, pontuou Sabino.
Da Redação da Agência PT, com informações do Ministério do Turismo