Após anos de retrocesso na promoção de políticas públicas voltadas para as mulheres, desde o golpe misógino que tirou Dilma Rousseff da Presidência em 2016, as brasileiras finalmente voltaram a ser respeitadas. A comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8), foi marcada pelo anúncio de um conjunto de medidas para reparar injustiças históricas e devolver a dignidade para a mulher brasileira, duramente atacada pelo governo Bolsonaro.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula e a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, detalharam as ações, entre elas o decreto que estabelece a igualdade salarial para mulheres e homens que exercem a mesma função.

“Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para as mulheres, enquanto os outros 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência. Hoje, comemoramos o 8 de março com o respeito que as mulheres exigem”, discursou o presidente Lula.

Ele falou diante de autoridades do governo, da ex-presidenta Dilma Rousseff e de representantes de movimentos sociais como a Marcha das Mulheres Indígenas, a Marcha das Mulheres Negras e a Marcha das Margaridas, cujas representantes também discursaram. Em celebração à data, dezenas de movimentos organizaram atos pelo Dia das Mulheres em todo o país.

Lula lamentou o desrespeito do governo anterior e os ataques que as mulheres sofreram nos últimos quatro anos, fruto de uma estratégia de desmantelamento das políticas para promover a igualdade de gênero que marcaram os governos do PT. Ele garantiu que o tempo de abandono acabou.

“Respeito às mulheres que faltou ao governo anterior, quando optou pela destruição de políticas públicas e chegou a estimular de forma velada a violência contra mulheres. Mas o Brasil voltou. Voltou para combater a discriminação, o assédio e todas as formas de violência”, destacou Lula.

O presidente afirmou que é inaceitável o atual quadro de violência contra as mulheres, agravado pela omissão do último governo. “As estatísticas mostram que todos os dias 3 brasileiras são assassinadas”, condenou o presidente. “É intolerável que uma mulher ou uma menina seja estuprada”, condenou.

 

“Violência histórica”

Lula reiterou que o pacote de medidas do governo pretende colocar um “fim nessa barbárie”, caso da criação do Dia Nacional Marielle Franco, para marcar o enfrentamento à violência política de gênero e de raça.

“Mas é preciso ir além do combate”, enfatizou, elencando medidas para garantir equiparação salarial. “Quando aceitamos que a mulher ganhe menos que o homem no exercício da mesma função, nós estamos perpetuando uma violência histórica contra as mulheres”, protestou.

“Se dependesse do nosso governo, a desigualdade acabaria hoje por decreto”, comparou. “Mas é preciso mudar políticas, mentalidades e todo um sistema construído para perpetuar privilégios dos homens. E isso só é possível com muita luta. Todos os avanços foram conquistados com muita luta”, clamou Lula.

“Com a lei da equiparação salarial que apresentamos agora, fizemos a questão de colocar a palavra “obrigatoriedade”, quem trabalha na mesma função, com a mesma competência. A mulher tem o direito de ganhar o mesmo salário”, apontou Lula.

Mulheres de luta

Lula exaltou a atuação de brasileiras que fizeram história na luta pela independência do país, a exemplo de Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa e daquelas que enfrentaram a ditadura, como a ex-presidenta Dilma Rousseff.  “É preciso lembrar da companheira Dilma Rousseff e tantas outras jovens mulheres que não fugiram à luta e pagaram um alto preço por isso”, discursou.

“As mulheres tiveram protagonismo em vários momentos-chave da nossa história recente: a redemocratização, a anistia, as Diretas Já e a Constituinte”, lembrou, citando ainda dezenas de  mulheres que transformaram a história do país.

“Quantas vezes a cientista Jaqueline Goes de Jesus precisou teimar até conquistar respeito?”, questionou Lula. “E quantos obstáculos Tarciana Medeiros e Rita Serrano tiveram até chegar aos cargos máximos do Banco do Brasil e da Caixa?”, indagou.

Esforço coletivo

“Depois de seis anos, o 8 de março volta a ser celebrado com políticas públicas para as mulheres deste país”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“O que vocês veem aqui hoje é um enorme esforço coletivo para que políticas robustas sejam implementadas no sentido de enfrentar a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica, a saúde integral e a sua permanência, com direitos garantidos em todos os espaços”, pontuou.

Gonçalves detalhou a importância das ações na área social, como a volta do Bolsa Família, bem como a reconstrução de creches abandonadas pelos  últimos governos, a concessão de crédito a mulheres empreendedoras, e dezenas de ações voltadas para a saúde, cultura, turismo e direitos humanos.

“As mais de 40 ações preparadas para março – sendo 28 apenas no dia de hoje – mudarão a vida de incontáveis brasileiras”, assinalou a ministra. “São 956 milhões de reais do orçamento público apenas em 2023 destinados a essas ações”. Ainda sobre as ações, Cida destacou que “foram fruto de quase 60 dias de pactuação com os diversos Ministérios do Governo Lula, bancos públicos e outros órgãos, assim como do diálogo com o movimento de mulheres”. 

Pelo fim da violência de gênero

Cida clamou por um esforço de toda a sociedade pelo fim da misoginia e da violência de gênero no país. “Quero propor um pacto com a sociedade para que enfrentemos juntos a misoginia”, disse a ministra. “É primordial que o poder público faça seu papel. Mas precisamos ir além e continuar avançando na compreensão de que o desprezo e o ódio às mulheres não podem ser naturalizados”.

“A cada dia, três mulheres são mortas no Brasil pelo fato de serem mulheres”, protestou Gonçalves. “O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente”.

“Lutaremos contra a violência política de gênero por todas as mulheres perseguidas, que foram cassadas, que foram mortas”, disse, emocionada.  Lutaremos por Marielle Franco”.

Da Redação da Agência PT