Em meio à passagem do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o presidente Lula disse, nesta quinta-feira (21), em Ceilândia (DF), que o Brasil não pode assistir apático “ao extermínio” dos jovens negros. Ele fez a afirmação durante solenidade na qual assinou o decreto que institui o Plano Juventude Negra Viva (PJNV), maior pacote de políticas públicas para essa parcela da população da história do país, com um investimento de mais de R$ 665 milhões.
O documento é o resultado de um trabalho construído com a participação de 18 ministérios, articulado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). Tendo a participação social e o princípio democrático como centro da sua construção, o Plano foi desenvolvido a partir da escuta ativa com mais de 6 mil jovens, de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, durante todo o ano de 2023.
O PJNV terá iniciativas nas áreas de segurança, educação, saúde, assistência social, esporte e meio ambiente, entre outras. O objetivo é construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população.
Participaram também do evento a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o secretário-geral da Presidência, Márcio Macêdo, outros ministros, representantes da Bancada Negra da Câmara e de movimentos populares.
Ao destacar a importância da nova política, Lula afirmou que “o racismo e as consequências perversas que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer se revelam todos os dias nos mais diversos ambientes, em programas de TV, nas empresas, nas escolas, nos espaços de lazer, estádios de futebol e também nas ruas”.
“Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país uma pessoa negra está sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por conta da cor da sua pele. Ou pior, confundida, combatida e executada a sangue frio. Ou então vítima de uma bala perdida que quase sempre encontra o corpo negro em seu caminho. E que tantas vezes mancha de sangue o uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país. Não podemos achar normal”, enfatizou o presidente.
Ele acrescentou: “Não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra do nosso país. Queremos nossos jovens vivos, com acesso a todas as oportunidades a que eles têm direito. Queremos um país com mais justiça social, menos desigualdade e sem nenhum tipo de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outro tipo”.
Lula afirmou ainda ter “muito orgulho” do fato de ele e Dilma Rousseff terem sido os presidentes que mais políticas lançaram para a inclusão dos jovens negros.
“Criamos, por exemplo, as cotas do ensino superior que mudaram a cara e a cor da universidade brasileira e deram aos jovens negros a oportunidade de ocuparem cada vez mais espaços na sociedade. E eles provaram que só precisavam de uma oportunidade. E hoje são professores universitários, mestres, doutores, engenheiros, arquitetos, médicos, advogados, empresários, diretores de televisão e de cinema”, ressaltou.
Resposta às demandas dos jovens negros
A nova política é a resposta do governo federal a uma das principais demandas da população negra: viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros, que hoje representam aproximadamente 23% da população brasileira.
O PJNV está estruturado em 11 eixos de transversalidade. Cada eixo tem metas específicas e ações que integram os diversos órgãos afins, no intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras na vida da juventude negra. No total, são 43 metas e 217 ações pactuadas com 18 ministérios. O montante de investimento, considerando ações que englobam a juventude negra (mas que não são exclusivas para este público), ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
O Plano terá a aplicação projetada em 12 anos, com a previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao Plano, firmando o compromisso com a juventude negra em seus territórios e apontando, com efeito, suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais para esse público.
Legado
Durante o evento, Anielle Franco ressaltou que, além do investimento previsto no Plano, Lula está deixando um “legado na educação, um legado no combate à violência, um legado na saúde desses jovens e um legado de empregabilidade que dá direito a sonhos, que nunca nos tirem a vontade e o direito de sonhar”.
Já Márcio Macêdo lamentou que muitas políticas públicas voltadas para os jovens brasileiros tenham sido destruídas pelos governos passados. “Precisou o senhor voltar para instituir novamente a Secretaria Nacional de Juventude, e nós passamos o ano inteiro remontando todos os programas e criamos o Ministério de Igualdade Racial, com essa companheira que simboliza esse momento de unidade do movimento negro e de luta contra a violência para as comunidades negras do Brasil, a ministra Anielle Franco”, afirmou.
Da Redação da Agência