O presidente Lula anunciou nesta terça-feira (22) a ampliação de mais 1,2 milhões de estudantes para se beneficiarem do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem nas escolas e concluírem o ensino médio.
A Medida Provisória (MP) que criou o programa Acredita, lançado na segunda (22), permite a inclusão de adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), antes só permitido para beneficiários do Bolsa Família, com alcance de mais de 2,4 milhões de jovens.
“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de lançamento do Acredita.
Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM).
Bolsa matrícula
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.
Esse valor tem o acréscimo de depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio.
Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do ensino médio.
O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.
Para a senadora e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão, a ampliação de estudantes para receber o benefício é sinônimo de investimento na transformação da sociedade.
“Com a ampliação da linha de corte, que inclui o cadastro do CadÚnico, estamos nos referindo a extratos da sociedade que precisam de incentivos e que, quando incluídos, têm potencial de transformar a sociedade. É importante ressaltar que essas meninas e esses meninos terão apoio não apenas para permanecer no ensino médio, mas para concluir essa etapa fundamental da educação”.
Fortalecimento do acesso à educação
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ação representa uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens.
“É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa após o evento de lançamento do programa.
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Evasão escolar
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 480 mil alunos desistem dos estudos na fase do ensino médio a cada ano. O estudo aponta ainda que 40,2% dos jovens alegaram ter abandonado os estudos justificando a necessidade de trabalhar para ajudar suas famílias. Outros 24,7% disseram ter perdido o interesse nos estudos.
“O Pé-de-Meia é, na minha opinião, a maior política de juventude já feita pelos governos democráticos. O programa tem um recorte objetivo: fazer com que os jovens que mais precisam, que estão no ensino médio, que têm de 14 a 24 anos, permaneçam na escola. Não queremos mais que o jovem tenha que optar entre comer ou estar na escola”, afirmou Yann Evanovick, coordenador de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação (MEC).
Da Redação da Agência PT, com informações da Agência Brasil