A cidade de São Paulo conta agora com o Plano Municipal de Educação mais avançado do País. O plano foi sancionado sem vetos, nesta quinta-feira (17), pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). “É certamente o mais avançado do país. Nós somos a única cidade a destinar um terço de seu orçamento à educação”, afirmou o prefeito.

Até hoje, o maior centro econômico e financeiro do Brasil não tinha um plano de educação. O plano foi aprovado na Câmara Municipal no mês passado e tem validade de dez anos, com uma série de metas a serem cumpridas nesse período.

A principal meta é o aumento da verba obrigatória à educação municipal. O percentual foi ampliado dos atuais 31% do orçamento da cidade para 33%. O que equivale a um acréscimo de R$ 700 milhões já no primeiro ano de aplicação do plano.

No entanto, o plano entregue aos vereadores, oriundo da Conferência Municipal de Educação de 2010, previa que fosse destinado 35% do orçamento de São Paulo. O valor foi reduzido na Comissão de Finanças da Câmara.

Outra meta é zerar a fila de crianças em creches nos próximos dez anos. Para o prefeito, tal objetivo será alcançado ainda em 2018, seis anos antes do que preconiza, até mesmo, o Plano Nacional de Educação.

“Só este ano nós vamos bater o recorde de abertura de vagas em creches. Serão 33 mil, o equivalente a abrir uma creche por dia letivo na cidade”, afirmou Haddad.

A redução de 15% a 20% no número de alunos por sala de aula é outra meta do Plano Municipal de Educação, assumido com empenho pelo petista.

Para o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, é preciso primeiro garantir o acesso de todas as crianças à escola. E isso pode atrasar a meta de redução de alunos por sala. “Nós vamos trabalhar com a meta de não ter crianças fora da escola em São Paulo”, afirmou.

O plano ainda oficializou a instância dos conselhos escolares, com garantia da participação de alunos, professores e pais. E também reconheceu o Fórum Municipal da Educação como instância de debate e elaboração de propostas para a política educacional do município.

O plano ainda vai ganhar uma página na internet para a população acompanhar a execução e o cumprimento das metas.

Gênero nas escolas – Sobre a exclusão no Plano de Educação de discussões de gênero e diversidade sexual, com objetivo de evitar a evasão escolar motivada por discriminação, Haddad afirmou que isso não vai impedir o combate à discriminação por gênero ou orientação sexual.

O prefeito destacou que a cidade criou o primeiro programa de inclusão social e capacitação profissional do país voltado especificamente para travestis e transexuais, o Transcidadania.

“É preciso expandir o conceito de educação. Claro que a gente quer estudantes espertos que leiam bem, interpretem. Mas é preciso educar para a cidadania. É preciso conviver e aceitar o diferente, a diversidade. Podemos melhorar e muito essa cidade se valorizarmos a diferença”, disse o petista.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”