A Prefeitura de São Paulo anunciou na última quinta-feira (17) a negociação com o Jockey Club de São Paulo para transformar uma área de 140,5 mil metros quadrados da Chácara do Jockey, no Butantã, zona oeste, em um parque público municipal. Uma ação de desapropriação do imóvel foi ajuizada no dia 1º de julho e distribuída à 14ª Vara da Fazenda Pública. A Prefeitura pretende pagar R$ 63,9 milhões pela área, mas o valor da indenização será definido por um perito judicial que, a pedido da Justiça, fará a avaliação do imóvel.
Na negociação com o Jockey Club, a Prefeitura pretende compensar o valor da indenização pela desapropriação pela dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de aproximadamente R$ 133 milhões que o Jockey tem com a administração municipal. Com isso, a Prefeitura não deverá desembolsar nenhum valor para pagar a indenização pela desapropriação da Chácara. Para formalizar essa negociação, a Prefeitura e o Jockey Club têm de esperar a avaliação que o perito judicial está fazendo sobre o valor da Chácara, o que não há prazo definido. Assim que o valor da Chácara do Jockey for definido, Prefeitura e Jockey Club devem apresentar uma petição conjunta ao juiz informando que a indenização da desapropriação deverá ser compensada pela dívida do IPTU.
Localizada na Rua Santa Crescência, 323, a Chácara do Jockey possui uma área total de 151 metros quadrados que atualmente abriga o “Clube Pequeninos do Jockey”, escolinha de futebol que será mantida no local. A transformação da área em um parque público é uma demanda antiga na região. “Soube pelo Jornal de Pinheiros que a primeira matéria sobre o assunto data de 1980, portanto é uma demanda de 34 anos que está sendo concretizada agora”, disse o prefeito Fernando Haddad, que visitou a Chácara do Jockey nesta quinta-feira.
Outro acordo anunciado hoje permite que o Jockey utilize recursos do TDC (Transferência do Direito de Construir) para recuperar seu patrimônio histórico, localizado na Marginal Pinheiros, também na zona oeste. “É um encontro de contas que envolve a liberação de recursos para o Jockey de um TDC para recuperar o patrimônio histórico do clube, lá da Marginal, envolve o pagamento dos impostos até aqui, até 2014, e o pagamento da desapropriação do Jockey, cujo valor vai ser estabelecido pelo perito já nomeado pelo juiz”, afirmou o prefeito.
“Para nós é importante que o Jockey tenha saúde financeira para se recuperar, sobretudo em função do patrimônio histórico e do peso simbólico que ele tem para a cidade. Como é um grande acerto de contas que está se fazendo, vai ser bom para todo mundo, sobretudo para a comunidade. Tenho certeza que a comunidade paulistana quer o Jockey, Hipódromo, recuperado, porque ali é patrimônio tombado e quer essa chácara transformada em parque. É isso que vai acontecer”, afirmou Haddad.
“Todo esse acordo, protocolo que foi assinado, o Jockey abriu mão também de certos direitos, porque apesar de o Jockey estar devendo para a Prefeitura, o Jockey não está inadimplente com a Prefeitura, a gente paga o parcelamento religiosamente, mas isso foi uma coisa que a diretoria do Jockey fez também para o bem da comunidade aqui e dos Pequeninos do Jockey, que nos representa”, afirmou o presidente do Jockey, Eduardo da Rocha Azevedo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Prefeitura de SP