Quando Fernando Haddad ( PT-SP) se tornou prefeito de São Paulo, em 2012, deparou-se com o desafio de garantir representatividade às quase 6 milhões de mulheres residentes na cidade.

Não menos importante era a tarefa de enfrentar a violência de gênero e a desigualdade entre homens e mulheres, que acontece não apenas no mercado de trabalho, mas também na política.

Políticas públicas que envolvem a Guarda Civil Metropolitana, Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Serviços, além dos conselhos gestores revelam que a gestão Haddad foi a que mais avanços teve para mulheres.

Confira abaixo algumas iniciativas da gestão petista:

1) Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

De acordo com a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau, a criação desta pasta é uma das políticas mais importantes para as mulheres na cidade. Isto porque seu objetivo é articular, no governo municipal, uma agenda permanente de políticas públicas para a igualdade entre os gêneros.

Na prática, a pasta apresenta alternativas para o enfrentamento à violência e fortalecimento da autonomia econômica e política das mulheres. Para tanto, possui 4 coordenações: Ações Temáticas, Autonomia Econômica, Enfrentamento à Violência, Participação e Controle Social.

A secretaria foi criada em janeiro de 2013, uma das demandas aprovadas nas últimas Conferências de Políticas para as Mulheres a partir de diálogos com movimentos feministas.

São Paulo também se apoiou na experiência do governo federal. Em 2003, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres, desmantelada pelo golpista Michel Temer.

Quase 4 anos depois, um candidato da oposição chamou a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de “penduricalho” e disse que esta pasta não será mantida, se ele for prefeito de São Paulo.

2) Projeto Guardiã Maria da Penha
A iniciativa foi criada em junho de 2014 para proteger mulheres que denunciaram seus maridos de agressão. Funciona por meio de visitas semanais não agendadas de guardas civis metropolitanos a vítimas que tenham medidas protetivas contra seus ex-parceiros por violência doméstica.

Desde sua criação até julho de 2016, foram realizadas mais de 20 mil visitas pelos guardiões Maria da Penha.

Antes de fazer este trabalho, para fazer parte da equipe, os servidores fazem por cursos de formação. Com a presença de homens e de mulheres na equipe, são as guardas femininas que fazem o primeiro contato com as vítimas.

3) Lei de paridade nos conselhos gestores temáticos da cidade

Regulamentada em março de 2015, a lei 15.946 determina que sejam mulheres no mínimo de 50% dos membros do Conselho da Cidade, Conselho Municipal LGBT, Conselho Municipal de Política Urbana, Conselhos Gestores de Zeis, Conselho Municipal de Juventude, Conselhos Gestores de Parques, Comitê de Política para Imigrantes, Comitê Intersetorial de Política para a População em Situação de Rua.

“A assinatura deste decreto é um marco para a nossa cidade e neste governo não foram poucas as conquistas e políticas realizadas para as mulheres, a começar pela própria criação da Secretaria. Em uma cidade de grande dimensão, como São Paulo, isso dá visibilidade ao tema e o decreto vem ao encontro dessa política afirmativa”, disse a secretária Denise.

De acordo com a Haddad, a nova lei, além de dar mais qualidade para os debates nos conselhos participativos, dando mais voz para as mulheres, também pode influenciar no cenário político com a formação de novas lideranças femininas.

“Essa participação maior nos conselhos vai rebater na política. Certamente, muitos talentos vão emergir desse processo e queremos ver esse mesmo curso refletido nos parlamentos brasileiros, seja na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

4) Capacitação para atendimento a mulheres vítimas de violência sexual
Em São Paulo, há os Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência, unidades voltadas para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. O objetivo é oferecer suporte para vítimas de agressões. Também disponibilizam orientações jurídicas para eventuais ações legais.

5) Obstetrizes na rede pública e parto humanizado para combater violência obstétrica
A gestão Haddad foi a primeira a abrir vagas para obstetrizes – profissional graduado para acompanhar gestações, partos e pós-parto. A presença de obstetriz diminui o número de cesarianas e de intervenções desnecessárias, aumentando o número de partos normais.

No serviço público municipal, São Paulo tem 2 espaços especializados em parto humanizado e 3 hospitais que contam com centros de parto.

6) Construção do núcleo de gênero e sexualidade nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza 3 cursos: Educação e Gênero na Rede Municipal de Ensino, Curso básico de Educação, Gênero e Sexualidade na Educação Infantil para a Rede Municipal de Ensino com 50 vagas e curso Educação,Direitos Humanos, Gênero, Sexualidade e Raça.

7) Lei que permite descer fora do ponto após 22h
Desde julho de 2016, mulheres e idosos podem pedir para desembarcar em locais mais seguros e mais acessíveis depois das 10h da noite. Até então, só pessoas com deficiência podiam descer fora do ponto.

8) LED nos Bairros
“Tenho relatos de mulheres e crianças que descobriram a cidade depois da iluminação com LED”, diz o prefeito. Em alguns bairros de São Paulo, não existia nenhum tipo de iluminação antes de 2013. A política LED nos Bairros, da Secretaria de Serviços, não somente resolveu este problema, como levou luz mais forte, reforçando a segurança à noite.

“A vida das crianças e das mulheres muda com a chegada do LED, justamente porque as pessoas se sentem mais seguras. As crianças conseguem brincar em um horário em que o viário está disponível e elas não utilizavam por medo em função da escuridão ou por falta de visibilidade”, afirmou Haddad.

Entre as vantagens do LED em relação às lâmpadas de vapor de sódio é a duração de cerca de 12 anos (contra cinco do sódio), o consumo de 50% menos de energia, além da melhora notável na iluminação.

O programa teve início em 2015 em Heliópolis (zona sul), com a instalação de 1.277 luminárias.  Foram também beneficiados os seguintes bairros: Brasilândia (9.400 pontos LED), Jardim Ângela (10.100), Jardim Helena (5.900), Lajeado (6.800), Pedreira (6.300), Raposo Tavares (5.300) e Sapopemba (11.300).

Para Haddad, “LED é cidadania, porque se as pessoas ficam com medo de sair na rua, elas não aproveitam a cidade”.

9) Participação das mulheres na gestão pública

Na Prefeitura de São Paulo, dos 131.287 servidores municipais ativos, 95.454 são do gênero feminino. Isto significa que, a cada dez funcionários, sete são mulheres, 72,71%. Entre cargos de chefia, direção e assessoramento superior, as mulheres ocupam 58,33% (ou 3.785) dos 6.489 cargos do tipo.

Dentro dos cargos políticos, como secretários, secretários-adjuntos, subprefeitos e chefes de gabinete, as mulheres ocupam 23,61% das funções, o equivalente a 34 dos 144 cargos.

10) Combate à violência na rede municipal de ensino

Desde julho de 2015, a Secretaria Municipal de Educação oferece um sistema para registro de violência contra as servidoras que trabalham nas escolas da rede municipal. O sistema foi criado por um núcleo específico de segurança que integra a Coordenadoria de Ação dos Núcleos Educativos.

De acordo com a SME, pela internet, as servidoras possam fazer seus registros de ocorrências. Anteriormente, não havia esse tipo de registro na rede municipal, direcionado apenas para as servidoras.

Fonte: Daniella Cambaúva da Agência PT de Notícias