EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE QUE QUEREMOS”

Quero primeiramente agradecer o convite para participar deste encontro e saudar os participantes desta mesa de diálogo.

Sra. ALICE ALBRIGHT, da Parceria Global pela Educação;

O Prêmio Nobel KAILASH SATYARTHI, promotor da Marcha Global contra o Trabalho Infantil;

Sr. SALIM AL MAILIK, diretor geral da Organização do Mundo Islâmico para Educação Ciência e Cultura.

Saúdo a Dra. KOUMBOU BOLY BARRY, relatora especial da ONU para o Direito à Educação,

Saúdo as organizações que dirigem e que promovem este encontro, do qual o nosso Instituto Lula tem o privilégio de participar

Quero iniciar expressando o sentimento de solidariedade à dor das famílias das vítimas da pandemia pela qual o nosso mundo está passando.

Quero falar sobre esses tempos terríveis, depois de tratar do nosso tema central, que é a Educação e seu papel na construção de uma nova sociedade, melhor e muito mais justa do que esta em que vivemos.

Neste mês de setembro, iniciamos as comemorações do centenário de nascimento do educador Paulo Freire. Foi meu amigo, nasceu na mesma região que eu, no estado de Pernambuco, e foi companheiro na criação do Partido dos Trabalhadores.

Será sempre lembrado pela contribuição que deu à libertação dos oprimidos, no Brasil e ao redor do mundo, por meio da educação.

Das muitas lições que Paulo Freire nos deixou, duas são frequentemente destacadas. A primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado. É um conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos.

A segunda lição é a de que a Educação é libertadora no mais amplo sentido que pode ter a palavra liberdade. Na sociedade e na região em que nascemos, marcada pelo latifúndio, a herança da escravidão, a brutalidade dos ricos contra os pobres, a fome e a desigualdade, o simples ato de aprender a ler e escrever era uma rara conquista para alguém do povo.

A educação permite ao ser humano tomar consciência de si mesmo, de que é um cidadão com capacidade de lutar por seus direitos. Como disse Paulo Freire em um de seus muitos livros: “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”

Não é por outro motivo que o acesso à educação tem sido negado a tantas crianças e jovens no mundo. É para perpetuar os mecanismos da desigualdade e manter o domínio de uma nação sobre outra, de uma camada de privilegiados sobre a imensa maioria.

Posso falar do que vivemos em meu país e sobre o que fizemos para que a educação começasse a se tornar um direito de todos.

Eu mesmo sou um sobrevivente do destino reservado à maioria do nosso povo. Alguém como eu, expulso da terra natal pela pobreza, tendo de trabalhar desde a infância na cidade para ajudar minha mãe a sustentar a família, não deveria ter chegado onde cheguei. Talvez não tivesse nem mesmo chegado à idade adulta. Não deveria ter aprendido um ofício de metalúrgico, ter feito greves com os companheiros de sindicato e muito menos ter construído, junto com milhares de trabalhadores, o maior partido de esquerda do Brasil.

O fato é que, 18 anos atrás, o povo brasileiro confiou a mim e ao Partido dos Trabalhadores, junto com nossos aliados no governo, a missão que podia ser resumida em uma palavra: mudança.

Não vou me alongar sobre o esforço que fizemos para cumprir aquela missão, mas posso resumi-lo em duas frases. Pela primeira vez, em 500 anos de história, a maioria pobre, negra e trabalhadora do povo brasileiro foi colocada no centro e na direção das políticas públicas.

E pela primeira vez os pobres entraram no orçamento do Estado, não como um dado estatístico, muito menos como um problema, mas como a solução dos problemas do desenvolvimento do país.

Nenhum resultado desse esforço coletivo é mais eloquente do que o fato de que 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU e 21 milhões de empregos formais foram criados em pouco mais de 12 anos, incluindo o governo da presidenta Dilma Rousseff.

MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS,

No conjunto de políticas públicas que adotamos para mudar a realidade brasileira, a educação teve papel central e organizador. O programa Bolsa Família, por exemplo, promoveu a transferência de renda para 14 milhões de famílias, condicionando os pagamentos à frequência das crianças na escola, entre outros requisitos. Creio que esta relação direta entre transferência de renda e acesso ao ensino é uma das chaves do sucesso do Bolsa Família, uma das razões pelas quais foi adotado em tantos outros países.

Recordo-me de ter proibido os ministros de nosso governo de usar as palavras gasto e despesa para se referir ao Orçamento da Educação, que foi triplicado em nosso período. Aqueles recursos eram de fato investimentos.

Investimos na criação de um piso nacional para os salários dos professores das escolas públicas de ensino fundamental e médio, que no Brasil são administradas pelos governos estaduais e locais.

Investimos na formação desses professores e na garantia de alimentação saudável para as crianças, que passou a ser adquirida diretamente dos produtores da agricultura familiar. Investimos no transporte escolar seguro, num país em que em muitas regiões a distância entre a casa e a escola tem de ser coberta por meio de ônibus, bicicletas e até pequenas embarcações.

Investimos na aquisição de bibliotecas, de computadores para as escolas e tablets para os alunos. Sobre tudo isso o companheiro Fernando Haddad, que foi nosso ministro da Educação na maior parte daquele período, falará numa outra mesa deste seminário. Infelizmente, o Brasil não tem hoje um ministro da Educação à altura de participar de um debate deste nível, posto que o atual governo de meu país é inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação.

Mas não posso deixar de falar sobre duas marcas que deixamos. A primeira delas foi a abertura de 430 escolas de ensino técnico e profissionalizante. Isto é quatro vezes mais do que tudo que havia sido feito nos cem anos anteriores ao nosso governo. Estas novas escolas deram uma profissão digna a centenas de milhares de jovens filhos da classe trabalhadora.

Ao mesmo tempo, ampliamos o número de matrículas nas universidades públicas e privadas, de menos de 4 milhões para mais de 8 milhões. Abrimos 19 novas universidades e 173 CAMPI, o estado passou a financiar o crédito educativo e aprovamos uma lei de cotas para assegurar aos alunos de escolas públicas, negros e indígenas o ingresso nas universidades federais.

Tenho orgulho de dizer que hoje, no Brasil, os filhos de trabalhadores, os jovens negros e negras são a maioria dos alunos em nossas universidades federais.

MEUS AMIGOS, MINHAS AMIGAS

Qualquer discussão sobre o futuro da humanidade, sobre a sociedade que queremos construir, tem de levar em conta os impactos da pandemia atual, que veio agravar a situação de extrema desigualdade social e econômica no mundo.

Recentemente, fui convidado pela Universidade de Buenos Aires a falar sobre o mundo depois da pandemia. Confesso que não sabia — e continuo não sabendo – como será nossa vida. Creio que ninguém sabe, mas quero trazer aqui algumas reflexões.

As estatísticas mostram que as maiores vítimas da pandemia no Brasil são pessoas negras, trabalhadores, moradores das favelas e periferias das grandes cidades. Não é muito diferente ao redor do mundo. São pessoas que vivem em casas precárias, com muitos moradores, que precisam ganhar o sustento nas ruas todos os dias, que têm de usar transporte público e são mais vulneráveis porque já não tinham acesso a alimentação saudável e cuidados básicos de saúde.

A primeira conclusão a que podemos chegar é que esta pandemia nada tem de democrática.
Porque a sociedade em que vivemos não é democrática, não para a maioria. Todos estão sujeitos a contrair o vírus, mas é entre os mais pobres que ele produz sua mortal devastação.

Esta emergência humanitária levou os governos mais responsáveis a adotar medidas no sentido de manter as pessoas e a economia vivas durante a crise, com linhas de crédito especiais, programas de renda e até o pagamento dos salários para preservar empregos.

Mesmo aqueles governantes e os chamados “especialistas” que até ontem defendiam rigidamente a austeridade fiscal, entenderam que o momento é de gastar porque a vida não tem preço e que a economia deve existir, afinal, em função das pessoas, não apenas dos números. E é o estado, em última análise, que pode proporcionar recursos e organizar a sociedade para atravessar este momento tão difícil.

Esta é, a meu ver, uma grande lição que a pandemia está nos ensinando. O dogma do estado mínimo é apenas isso, um dogma, algo que não encontra explicação nem se justifica na vida real. O mito do deus mercado é apenas um mito, pois uma vez mais ele se revela incapaz de oferecer respostas para os problemas do mundo em que vivemos.

Tive o privilégio de conversar com o Papa Francisco, que se dedica a esse tema com toda sua alma. Sabemos que não é tarefa apenas para os economistas e as pessoas de boa vontade. Tem de envolver a academia, os intelectuais, os artistas, partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, todos e todas. Mas não chegaremos a lugar algum se os governos do mundo, aqueles que têm o poder de estado, não se engajarem objetivamente em uma profunda mudança nas relações entre as pessoas e o dinheiro.

Durante séculos nos disseram que a fome e a miséria eram tão naturais quanto a chuva ou o nascer do sol. Durante séculos nos disseram que os pobres, a maioria negra, os filhos dos trabalhadores estavam condenados a repetir a triste história de seus pais, avós, bisavós, tataravós. Mas pelo menos durante uma década, no Brasil, conseguimos provar que um país pode ser governado para todos – e com atenção especial para a maioria sempre excluída.

A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável, mas enquanto ela perdurar haverá também o sonho de mudança que nos move para o futuro.

Esta é, a meu ver, outra lição que podemos aprender com a pandemia. Por mais profundas que sejam as crises, por mais escuro que faça, depende de nós acender a luz nas trevas. E creio que nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos.

Muito obrigado.”

Luiz Inácio Lula da Silva