Com prioridade para brasileiros e brasileiras, o Ministério da Saúde (MS) lança edital com 5.970 vagas para o Programa Mais Médicos nesta sexta-feira, 26. O concurso público contempla todas as regiões do país com atendimento em 1.994 municípios. A previsão é que os profissionais comecem a atuar no fim de junho.

O programa social foi relançado pelo presidente Lula para garantir atendimento médico aos moradores das periferias, cidades do interior e às comunidades vulneráveis, como indígenas e quilombolas. Os participantes do Mais Médicos podem receber até R$ 475 mil de incentivo para atuarem em regiões vulneráveis.

O governo Lula reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos.

De acordo com o MS, uma das novidades do programa é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. No Brasil, 41% dos participantes desistiam do programa para buscar capacitação e qualificação.

 

Inscrições até 31 de maio

As inscrições para o concurso abrem nesta sexta-feira, 26, e seguem até o dia 31 de maio, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.

Além de médicas e médicos brasileiros registrados no Brasil, também poderão participar profissionais formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Para se inscrever, é necessário acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br.

Conforme o ministério, após a validação da inscrição entre 1º e 5º de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.

O governo Lula pretende, até o final de 2023, preencher 15 mil vagas com atuação de mais de 28 mil médicos em todas as regiões, beneficiando 96 milhões de brasileiros e brasileiras com a garantia de atendimento médico na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

O edital oferece 383 vagas para a região Centro-Oeste, 1.250 vagas para o Nordeste, 1.471 oportunidades para a região Norte, 1.787 para o Sudeste, e 1.079 para a região Sul

 

1.000 vagas na Amazônia Legal

Historicamente com dificuldade de profissionais de saúde, a região da Amazônia legal será contemplada neste edital com 1.000 vagas inéditas. Aproximadamente 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social.

Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami, que vivencia uma situação de emergência sanitária.

Benefícios e carga horária

A Portaria Interministerial da Saúde e da Educação, publicada na última quinta-feira (18), definiu 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

Os profissionais que participarem do Mais Médicos também receberão incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade.

Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

O edital também beneficia as médicas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa com direito à licença maternidade de seis meses, e complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais.

Médicos no interior e nas periferias

Marco nos governos Dilma, o programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 e resolveu um problema histórico no Brasil de falta de doutores nas periferias das grandes cidades e no interior do país.

O programa contratou 18.240 profissionais, que atenderam 63 milhões de brasileiras e brasileiros. Em 2016, quase metade dos municípios brasileiros só tinham médicos contratados pelo programa, que, mesmo assim, foi alvo de desmonte até ser extinto por Bolsonaro.

Da Redação da Agência PT, com informações do Ministério da Saúde