Um em cada quatro trabalhadores das cinco grandes estatais federais brasileiras — Banco do Brasil, Correios, Caixa, Petrobras e Eletrobras — perdeu o emprego entre o início de 2015 e março deste ano. O dado faz parte do Panorama das Estatais do Ministério da Economia. Nestes seis anos, as empresas dispensaram mais de 111 mil colaboradores, e agora contam com 327.397 funcionários. Em 2014, eram 554,8 mil.
Segundo reportagem do jornal O Globo, a sangria de servidores é ocasionada por fatores como a opção neoliberal pelo Estado mínimo desde Michel Temer e a crise econômica, clássica justificativa para a entrega de estatais. A digitalização de serviços e operações, sobretudo no setor financeiro, seria outro fator.
“É uma correção de rumo, após um período de crescimento do setor (estatal) em governos anteriores. Foi como voltar um pouco o pêndulo do lado da expansão do Estado em que estava. No caso da Eletrobras, a privatização pesa, mas o cenário não é diferente na Petrobras”, explicou o professor do Insper Sérgio Lazarini.
As maiores baixas se concentram, sintomaticamente, na Eletrobras (-45,8%) e na Petrobras (-42%). Peça-chave do programa de privatizações do desgoverno Bolsonaro, a Eletrobras pode ser vendida a partir da sanção da Medida Provisória (MP) nº 1.031/21, aprovada no último dia 21, e tem promovido sucessivos programas de demissão voluntária (PDV) nos últimos anos.
A Petrobras vem sendo dilapidada desde o golpe contra Dilma Roussef, em 2016. Sob o usurpador Temer, passaram a ser adotadas na empresa políticas de desinvestimento que, na prática, resultaram em mera entrega para o setor privado de ativos rentáveis e estratégicos, como a BR Distribuidora, e as consequentes demissões promovidas pelos novos donos.
“Essas empresas que estão para serem privatizadas já operam na lógica privada. Elas já entregam uma empresa com menor custo e maior receita”, apontou o professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann ao Globo.
O ex-presidente da Fundação Perseu Abramo e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lembrou o corte de cerca de 35% dos funcionários que as estatais privatizadas sofreram após a venda, nos anos 1990. Agora, alerta, o que sustenta esse movimento de redução de pessoal seria a tentativa do governo de enfrentar a situação fiscal se desfazendo de ativos, criando alguma mobilização de recursos do setor privado.
“O custo tem sido o principal foco das empresas, que têm feito o possível para manterem-se eficientes no mercado, mas isso tem limites se o faturamento e a economia não crescem”, argumenta Pochman.
Operações são afetadas com demissões sem reposição
Procuradas, as empresas afirmaram que mantêm equipes adequadas às suas necessidades, sem perda de produtividade. Foram contestadas pelos sindicatos, para os quais o enxugamento afeta as operações das empresas e o dia a dia dos trabalhadores que permanecem nelas.
Secretário financeiro da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect), Geraldo Rodrigues afirmou que ocorreram pelo menos seis programas de demissão incentivada (PDI) na empresa desde 2014. Mais de 12,4 mil trabalhadores aderiram aos dois mais recentes, em janeiro e março. Recorde de adesão.
“É uma redução muito grande e ao mesmo tempo a gente não tem concurso desde 2011, não existe reposição. Só aumentou o número de terceirizados nos grandes complexos operacionais, que além de não terem benefícios, recebem entre 40% e 50% menos”, lamentou.
O motivo para esse “enxugamento” nos Correios é cristalino. Na última quinta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o PL (projeto de lei) 591/2021, que trata da privatização dos Correios, deve ser votado até 17 de julho.
Ao mesmo tempo que explodiram os programas de demissões voluntárias em estatais, um dos órgãos federais mais importantes como indutores do crescimento econômico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tornou-se mero prestador de serviços de projetos para infraestrutura, concessões e privatizações sob Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Reportagem do portal UOL revela que a virada na orientação estratégica do BNDES fez o total de recursos emprestados se reduzir a quase um quinto: dos R$ 294,8 bilhões (em valores atualizados), em 2010, a R$ 65 bilhões, em 2020. Sob o signo do “Estado mínimo”, agora o banco se concentra na oferta de projetos de infraestrutura e concessões de serviços públicos.
“Criamos esse conceito (de banco de serviços) para executar três trabalhos. Um é a estruturação de projetos. O outro é a articulação. Todos os atores precisam ser ouvidos, informados e considerados no projeto. O outro é conversar com os investidores”, contou Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES.
Da Redação da Agência PT