Ao abrir a entrevista coletiva sobre o superpedido de impeachment de Jair Bolsonaro, protocolado na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (30), a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou se tratar de um dia histórico, que “marca a ascensão da luta política e jurídica pela libertação do país de um presidente criminoso”.
“Um presidente que comete crime contra a vida — já são mais de 516 mil mortos por Covid-19 em nosso país. Um presidente que cometeu e comete crime contra a saúde pública. Um presidente que cometeu crime contra as instituições, a democracia e, agora, as finanças públicas”, descreveu Gleisi, ressaltando que os crimes de responsabilidade de Bolsonaro estão claramente consubstanciados na peça.
O superpedido de impeachment reúne todos os mais de 120 pedidos entregues anteriormente por um variado conjunto de atores políticos, entidades sociais, personalidades e representantes da sociedade civil (veja lista de crimes apontados abaixo). A peça apresentada nesta quarta-feira já atribui responsabilidade a Bolsonaro no escândalo da compra da Covaxin e menciona a denúncia de que o governo Bolsonaro pediu propina a empresário que queria vender vacina ao Ministério da Saúde. No entanto, este novo episódio não aparece como crime já consubstanciado, mas como um pedido de investigação, explicou Gleisi.
A presidenta do PT lembrou ainda que esses pedidos foram reunidos após plenária realizada em abril com todos os seus autores, pessoas de todas as matizes ideológicas, de esquerda, centro e direita, e que agora têm um só objetivo: “livrar o país de um presidente que não tem condições de governar e leva o Brasil ao desastre”.
Live explica o superimpeachment, às 19h
Logo mais, às 19h, Gleisi se junta ao senador Humberto Costa (PT-PE); ao líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS); e à advogada Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), que assina o superpedido em uma live na TVPT (assista no vídeo abaixo). Os quatro detalharão a peça e debaterão os próximos passos desse movimento pelo impeachment de Bolsonaro.
Veja alguns dos crimes mencionados no superpedido de impeachment:
- Crime contra a existência política da União
Ato: fomento ao conflito com outras nações - Crime contra o livre exercício dos Poderes
Ato: ameaças ao Congresso, STF e interferência na PF - Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso
Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas - Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo
Ato: disse que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid - Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário
Ato: interferência na PF - Ameaça para constranger juiz
Ato: ataques ao Supremo - Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
Ato: omissões e erros no combate à pandemia - Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder
Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF - Subverter ou tentar subverter a ordem política e social
Ato: ameaça a instituições - Incitar militares a desobedecer a lei ou infração à disciplina
Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar - Violar direitos sociais assegurados na Constituição
Ato: omissões e erros no combate à pandemia - Crime contra a segurança interna do país
Ato: omissões e erros no combate à pandemia - Permitir a infração de lei federal de ordem pública
Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia - Crime contra a probidade na administração
Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral - Expedir ordens de forma contrária à Constituição
Ato: trocas nas Forças Armadas - Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo
Ato: mentiras para obter vantagem política - Negligenciar a conservação do patrimônio nacional
Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde - Crime contra o cumprimento das decisões judiciárias
Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia - Blindar subordinados em caso de delitos
Ato: não pediu investigação de suposta irregularidade na Covaxin
Da Redação, com Folha de S. Paulo