O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, autorizou a exploração de ouro em uma região inalterada da maior floresta tropical do mundo. Heleno também é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania.
A região que abriga 23 etnias indígenas é praticamente intocada e fica na localidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela. O garimpo beneficia sete projetos encaminhados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A medida foi duramente criticada por parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.
A autorização aconteceu logo após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), na Escócia, sem presença de Bolsonaro, em que o desmatamento elevado e constantes violências contra a população indígena foram denunciadas.
Exploração desenfreada e ilegal
Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, as primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos últimos dez anos.
O levantamento mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.
Para a Secretária Nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha Barbosa, é preciso dar um basta na política de destruição colocada em prática pelo Governo Bolsonaro.
“O que o governo federal tem feito na Amazônia representa uma destruição sem precedentes. Desde 2019, eles estão “legalizando” a licença para destruir. A liberação de projetos de pesquisa na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), área praticamente intocada da Amazônia, demonstra a política de desmatamento e de incentivo à exploração desenfreada e sem controle da mineração e do garimpo por parte do Governo Bolsonaro. É preciso que a gente lute para impedir esse absurdo, que trará consequências irreversíveis para a natureza e para a população”.
PT prioriza os povos tradicionais
Diferentemente de um governo que prioriza o agronegócio e a destruição dos povos tradicionais, o Partido dos Trabalhadores consolidou novos direitos de grupos sociais como os povos indígenas.
Nos governos de Lula e Dilma, a demarcação de terras de 22 milhões de hectares beneficiou 108 terras indígenas. O acesso a cuidados com a saúde, educação e diversos programas sociais também fizeram parte do legado do PT.
Confira abaixo o que o PT fez pelas comunidades indígenas no país:
Demarcação de terras – 22 milhões de hectares homologados em 108 terras indígenas. Adotamos as mesas de diálogo com indígenas e agricultores para harmonizar direitos e eliminar conflitos;
Mais Médicos – levamos médicos a todos os distritos sanitários indígenas espalhados pelo Brasil. Foram 342 médicos para os 34 distritos de saúde indígena;
Mortalidade Infantil – caiu 115%, de 55,8 crianças para cada mil nascidas vivas, em 2002, para 25,9, em 2015;
Educação – mais de 3 mil escolas indígenas entregues e mais de 16 mil universitários bolsistas;
Bolsa Família – mais de 332 mil indígenas beneficiados, cerca de 37% da população, garantindo renda para uma alimentação familiar adequada;
Luz para Todos – levou energia para mais de 30 mil famílias indígenas;
Previdência Social – acesso dos indígenas à seguridade diretamente nas unidades descentralizadas da FUNAI, sem necessidade de deslocamento às agências do INSS.
Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo