A Frente Parlamentar pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão foi lançada, nesta sexta-feira, dia 19/5, na Assembeia Legislativa de São Paulo, sob a coordenação do deputado estadual Paulo Fiorilo e com a presença do ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho.
Paulo Fiorilo disse que uma frente parlamentar dedicada a combater o trabalho análogo à escravidão se faz necessária diante das graves violações dos direitos humanos e da prática ilegal que ainda persiste em algumas regiões do país, inclusive no Estado de São Paulo. Segundo ele, a frente pode contribuir para a erradicação dessa prática ilegal, por meio da elaboração e aprimoramento de leis, fiscalização, monitoramento e conscientização.
Luiz Marinho disse que muita gente pode perguntar: qual seria o papel de um frente contra o trabalho escravo em São Paulo¿ Um Estado considerado dinâmico, moderno, principal economia do pais, motor e cérebro da economia nacional. Mas, a gente lembra que, infelizmente, está presente em São Paulo uma mentalidade feudal. Uma parte da elite super atrasada e autoritária, que leva a exploração ao ponto de ter um trabalho escravo em sua economia.
O ministro do Trabalho lembrou que os governos de Lula e Dilma vinham trabalhando num processo gradativo de erradicação do trabalho escravo no Brasil. Com o golpe contra a presidente Dilma, os dois governos de trevas que a sucederam levaram a um processo de retomada do atraso com muita virulência, elevando, de forma assustadora, a retomada crescente do trabalho escravo no Brasil.
Os números e estatísticas do ano passado não correspondem à realidade, porque nossos profissionais e auditores ficaram sem instrumentos, pois o estímulo era para não haver as fiscalizações. Fecharam o Ministério do Trabalho e impuseram a lógica de desmontar a Justiça do Trabalho e do liberou geral, deixa os empresários trabalharem em paz.
“Nossa missão não é simplesmente libertar os trabalhares submetidos a condições análogas à escravidão. Nossa missão é evitar que isso aconteça. Portanto, é preciso erradicar o trabalho escravo. E essa missão não é só do Ministério do Trabalho, é também da sociedade brasileira. Então, a frente parlamentar tem essa importância. Precisamos trabalhar a ideia de movimento para a erradicar o trabalho escravo, assim como acontece com o movimento de combate à fome e outros que tiveram sucesso no Brasil”, defendeu Marinho.
O ministro falou sobre algumas ações do governo federal pata estimular o trabalho formal. Destacou a propostas de acordo setoriais envolvendo governo, sindicatos de trabalhadores e empresários dos setores e que ocorrem práticas ilegais para selar compromissos e pactos de formalização do emprego e erradicação do trabalho escravo.
Marinho também destacou a introdução na legislação do Bolsa Família da possibilidade de que pessoas que forem contratadas para empregos formais não percam o benefício, a depender da renda desses trabalhadores. Ele justifica que muitos empresários alegam que alguns trabalhadores recusam ofertas de emprego com receio de perderem o benefício. Com a reformulação, os trabalhadores deixam de receber o benefício durante a vigência do contrato de trabalho, de caráter intermitente, retomando-o automaticamente assim que o cesse o vínculo com as empresas.
O ato de lançamento da Frente pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão teve a participação, também, dos deputados estaduais petistas Simão Pedro e Luiz Cláudio Marcolino; do deputado federal Kiko Celeguim (PT/SP); do superintendente regional do Ministério do Trabalho, Marcus Alves de Melo; do coordenador da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, Evandro Mesquita; de representantes do Ministério Público do Trabalho e de entidades da sociedade civil.