O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destinou pelo menos R$ 442, 8 mil em auxílio-alimentação a Fabrício Queiroz e familiares, além de parentes do miliciano Adriano da Nóbrega – executado durante uma operação policial – que foram empregados por ele durante seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Os dados foram obtidos pela reportagem do jornal O Globo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os gastos com esse auxílio na Alerj tiveram um aumento de 91% entre 2014 e 2019. O benefício é depositado diretamente na conta dos servidores sem registro, e por isso não aparece no contracheque dos servidores, disponível no site da Assembleia.
Situação de Queiroz
Fabricio Queiroz e a mulher, Márcia Aguiar, cumprem prisão domiciliar desde 9 de julho, após decisão do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em 13 de agosto, o ministro Félix Fischer, também do STJ, revogou a prisão domiciliar e mandou que o casal voltasse à cadeia. Um dia depois, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a prisão domiciliar e os manteve em casa.
A prisão do policial militar aposentado Fabricio Queiroz, há exatos dois meses, trouxe à tona uma série de indícios de crimes praticados pela família Bolsonaro, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, Flávio comandou um esquema de apropriação de salários de servidores, conhecido como “rachadinha”, em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense.
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A arrecadação dos valores era feita por Queiroz, ex-assessor de Flávio. A partir da quebra de sigilo bancário e fiscal, o MP descobriu que Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões de servidores do gabinete do então deputado, entre 2007 e 2018.
Ainda conforme o Ministério Público, ex-assessores de Flávio sacaram, somados, mais de R$ 7 milhões em salários, sendo que, em alguns casos, as retiradas representavam 99% dos vencimentos.
As investigações apontam que o filho do presidente utilizou os recursos obtidos para comprar imóveis e pagar despesas pessoais, como mensalidades da escola das filhas e plano de saúde. Segundo a Promotoria, ele movimentou mais de R$ 3 milhões em dinheiro vivo, o que não é ilegal, mas pode dificultar o rastreio da origem.
Os investigadores descobriram, por exemplo, que não há registros de débitos de 114 boletos da escola e do plano de saúde nas contas de Flávio e da mulher dele. Isso representa a ausência de comprovação de R$ R$ 261.645. A suspeita é de que o senador tenha feito o pagamento com o dinheiro em espécie arrecadado pelo ex-policial.
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Além disso, em ao menos uma ocasião, o pagamento da escola das filhas foi feito pelo próprio Queiroz – imagens de um banco mostram o ex-assessor realizando um pagamento na mesma hora em que a mensalidade escolar foi quitada.
Flávio também pagou, em espécie, R$ 86 mil para comprar 12 salas comerciais na época em que era deputado estadual, conforme ele próprio admitiu em depoimento ao MP. Outro pagamento em dinheiro vivo, ainda conforme o MP, foi a compra por Flávio e sua mulher de dois imóveis em Copacabana, em 2012, por R$ R$ 638 mil. A origem do dinheiro seria o esquema na Alerj.
Para a Promotoria, Flávio usou imóveis e um franquia de chocolates para lavar o dinheiro obtido por meio das “rachadinhas” – ele fez vários depósitos em espécie na conta loja, em valores desproporcionais à atividade, diz o MP. O valor “lavado” na loja pode chegar a R$ 1,6 milhão.
Embora haja todos esses indícios, as investigações contra Flávio seguem a passos lentos, em razão de uma série de manobras da defesa. A principal foi o pedido para que ele tenha foro especial. Com isso, foi criada uma disputa sobre quem investiga o senador – se a primeira instância, na Justiça criminal do Rio, ou um tribunal especial. A decisão, ainda não proferida, cabe ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso seja denunciado, o filho do presidente deve responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenado, ele pode perder o mandato.
Loja de chocolates
A loja de chocolates de Flávio Bolsonaro (Republicanos) recebeu 1.512 depósitos em dinheiro entre 15 de março e dezembro de 2018, segundo reportagem do Jornal Nacional veiculada na noite desta quinta-feira (20). As informações foram obtidas após acesso exclusivo aos extratos bancários da quebra de sigilo da conta da franquia do senador, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro.
As transações suspeitas foram feitas de formas sucessivas, em dinheiro vivo e com os mesmos valores, de acordo com a reportagem. Foram feitos 63 depósitos de R$ 1,5 mil em dinheiro, outros 63 de R$ 2 mil e mais 74 transações em espécie no valor de R$ 3 mil, valor máximo permitidos para os depósitos.
Redação do Brasil de Fato
Edição: Leandro Melito
Foto: Reprodução