O governo do presidente Lula promove a distribuição de renda não só com recordes de emprego e alta da massa salarial mas também por meio do programa Farmácia Popular, grande pilar da saúde pública brasileira.
Com 100% de gratuidade concedidos em seus 41 itens, anunciados esta semana pelo presidente em rede nacional, os beneficiários passaram, por exemplo, a economizar R$ 3.240 por ano com a retirada de 40 fraldas geriátricas a cada 10 dias para pessoas acima de 60 anos.
Este é apenas um dos múltiplos benefícios do programa que está gerando impactos positivos com a ampliação dos itens gratuitos, distribuídos para a população mais pobre, diretamente afetada no governo anterior que fez de tudo para destruí-lo. Uma boa parcela da população se via obriga da a escolher se comprava alimentos ou remédios.
Com a reestruturação e renovação do programa, o Brasil virou a página dessa triste realidade. Usuários do dapagliflozina, por exemplo, vão deixar de gastar por mês R$ 190 com o medicamento indicado tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular. Por ano, os beneficiários terão uma economia de cerca de R$ 2.300.
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Além dele, o Farmácia Popular oferta gratuitamente medicamentos para doenças como hipertensão, colesterol, rinite, osteoporose, glaucoma, Parkinson, asma, além de anticoncepcionais e absorventes para população em situação de vulnerabilidade social e estudantes da rede pública de ensino.
Expansão do programa
Dentro da estratégia de ampliação do programa, em junho de 2024 o governo concedeu aos cerca de 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família o acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no Farmácia Popular.
O programa funciona em 4,7 mil municípios o que corresponde a 85% das cidades brasileiras, numa rede com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país que tem capacidade para atender 96% da população brasileira.
Desde que foi criado em 2004, o programa já beneficiou mais de 70 milhões de pessoas que passaram a ter acesso a medicamentos essenciais, o que dá a ele um caráter de distribuidor de renda. Ele funciona em parceria com farmácias privadas, complementando a oferta gratuita de medicamentos nas unidades públicas do SUS.
Nos últimos dois anos, houve um aumento de cerca de quatro milhões de beneficiários do Farmácia Popular, segundo o Ministério da Saúde, que atua para universalizar o programa.
Regras
Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.
A lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.
Da Redação da Agência PT