A nova versão do maior programa de distribuição de renda do mundo, relançado pelo governo Lula, completa 20 anos nesta sexta-feira (20). São duas décadas de combate à fome e à pobreza no país de uma iniciativa que virou referência internacional.
O Bolsa Família, referência em política pública social nos governos do PT, beneficia hoje 21,45 milhões de famílias brasileiras.
Atualmente, R$ 14,67 bilhões são investidos pelo presidente Lula, com benefício médio de R$ 688,97.
Neste mês de outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou um novo adicional do programa, que soma R$ 14 milhões para atender as famílias de mais de 287 mil nutrizes. Famílias com bebês de até seis meses passaram a receber R$ 50 por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN).
Em outubro, quase 241,7 mil novas famílias foram incluídas no programa de transferência de renda do governo federal. Desde março, já são 2,39 milhões de novas concessões. “A implantação do Programa Bolsa Família agora ficou completa, com pagamento para as nutrizes”, anunciou o ministro do MDS, Wellington Dias, nesta semana.
“São 287 mil em todo o Brasil, R$ 14 milhões chegando na proteção. E também temos a busca ativa alcançando 2,39 milhões de famílias que estavam passando fome. Fomos lá dar as mãos e trouxemos para o Bolsa Família”, detalhou Dias.
Outra novidade do programa é que as famílias com parcelas desbloqueadas não necessitam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária onde o beneficiário recebe os repasses mensalmente.
Com essa inovação, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
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Valores de Outubro
– 21.457.553 famílias atendidas;
– R$ 14,672 bilhões investidos;
– Valor médio do benefício no país: R$ 688,97;
– R$ 1,36 bi em Benefício Primeira Infância (BPI) referente a 9.581.114 crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) das famílias beneficiárias;
– R$ 30 milhões em Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para as famílias de 632.539 gestantes;
– R$ 14 milhões em Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para as famílias de 287.150 nutrizes;
– R$ 590 milhões em Benefício Variável Familiar Criança (BV) referentes 12.724.102 crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos;
– R$ 133 milhões em Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) para 2.899.370 adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos;
– Do total de pessoas que receberam o Programa Bolsa Família no Brasil, no mês de outubro, 32.601.625 milhões são do sexo feminino (58,0%);
– 17.798.889 das responsáveis familiares são mulheres (82,9%);
– 41.050.444 das pessoas beneficiárias são de cor preta/parda (73,0%);
– 241.697 famílias habilitadas após a concessão para o mês de outubro de 2023.
– De março a outubro, são 2,39 milhões de famílias incluídas no Bolsa Família;
– 1.978.383 famílias PBF em Regra de Proteção.
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Novo desenho
O novo Bolsa Família foi sancionado com a Lei nº 14.601, que institui o novo desenho do programa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de junho, detalhando a composição dos benefícios financeiros disponibilizados às famílias e assegurando também o adicional complementar do Auxílio Gás.
A lei reforça que o programa de transferência de renda do governo federal tem como objetivos combater a fome no país, contribuir para a interrupção do ciclo de pobreza entre as gerações, e promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias.
Confira a nova estrutura do programa
– Valor per capita pago a cada pessoa da família: R$ 142;
– Cada família recebe, no mínimo, R$ 600;
– Dependendo da composição familiar, pode ser necessário o repasse do Benefício Complementar para que o lar atinja o valor mínimo de R$ 600;
– Benefício Primeira Infância (zero a seis anos): R$ 150 por criança;
– Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (sete a 18 anos);
– Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias que tenham crianças de até seis meses;
– Benefício Extraordinário de Transição: para casos específicos, garantindo que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior.
– Fica assegurado o valor mínimo de R$ 600 a cada família beneficiária.
– Desde março, famílias que tenham crianças menores de sete anos de idade recebem R$ 150 adicionais para cada uma delas.
– Famílias com crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos e a gestantes e lactantes também os R$ 50 adicionais.
– Famílias com bebês de até seis meses passaram a receber R$ 50 por meio do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN).
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Sucateamento no governo de Bolsonaro
A superação da pobreza e a transformação social são premissas para o presidente Lula, que tem a missão de tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome.
Com os inúmeros retrocessos no governo de Jair Bolsonaro, em 2022, o país registrou 61,3 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de insegurança alimentar, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO.
No governo bolsonarista, houve um apagão de investimentos em assistência social nos últimos anos.
Os cortes de verba chegaram a 95% no programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família na gestão de Bolsonaro.
O orçamento da União proposto por Bolsonaro para 2023 retirava mais de R$ 900 milhões de centros de assistência, responsáveis pelo Cadastro Único (CadÚnico), onde o povo brasileiro se inscreve para receber o benefício.
Com Lula, milhares de famílias passaram a ter comida no prato e acesso ao emprego, conquistas fundamentais para uma vida com mais qualidade.
O projeto do Orçamento de 2024 prevê um investimento de aproximadamente R$ 168 bilhões para os beneficiários do Novo Bolsa Família.
Da Redação da Agência PT, com informações do MDS e Folha de S. Paulo