As notícias falsas acerca da carga tributária brasileira foram rebatidas, nesta terça-feira (16), pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB-SP). Nas redes sociais, circulam memes recheados de desinformação que buscam desacreditar o trabalho do ministro Fernando Haddad (PT-SP) à frente da Fazenda. Ao contrário do que propagam as caricaturas, os fatos apontam para a queda da carga tributária bruta desde que Haddad assumiu a pasta.
“Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB. Ela era 33,7% até 2022. A carga tributária não só não aumentou no governo do presidente Lula como caiu. Caiu para 32,4%. Então, não teve aumento de carga tributária, até reduziu em 0,6%”, esclareceu Alckmin a jornalistas. Momentos antes, ele havia se reunido com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), que decidiu investir R$ 120 bilhões no país até o fim de 2026.
O vice-presidente lembrou também que a reforma tributária aprovada no Congresso vai simplificar ainda mais os impostos no Brasil. “Tem um fato importantíssimo que é a reforma tributária. Simplifica, substitui cinco impostos de consumo, IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, por um IVA dual. Desonera completamente exportação, desonera completamente investimento. Agora, alguns querem enganar. Não tem aumento nenhum, estamos é simplificando”, reiterou Alckmin.
Em relação à taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), lei aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Lula, o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) defendeu a medida como forma de garantir a concorrência leal de mercado entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Os dados que comprovam a queda da carga tributária bruta durante o governo Lula estão contidos no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.
Na rede social “X”, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou a disseminação de mentiras contra o ministro da Fazenda. Na avaliação dela, isso apenas comprova que a economia está no rumo certo.
“Como lembrou o vice Geraldo Alckmin, a carga tributária está é caindo. E a arrecadação cresce por dois motivos: o aquecimento constante da atividade econômica e a ação firme da Fazenda contra distorções no cálculo de impostos”, publicou Gleisi. “Siga firme nesse rumo, Haddad. Vamos continuar surpreendendo, com boas notícias para o povo, essa gente que torce contra o Brasil”, completa a presidenta do PT.
Regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária articulada pelo ministro da Fazenda atingiu a fase de regulamentação. A previsão, estima a pasta, é de que a carga bruta caia ao patamar de 26,6%, reduzindo o peso sobre os trabalhadores e sobre as empresas e mitigando as injustiças sociais.
Classes sociais de maior renda pagarão mais impostos para que os menos favorecidos encontrem alívio nas contas. Regras mais claras emprestam previsibilidade ao ambiente de negócios, estimulando o crescimento econômico, as exportações e os investimentos.
Produtos da cesta básica – como carnes, queijos, sal, leite, feijão, frutas e outros – estão isentos de impostos. A reforma tributária cria também o mecanismo de devolução de dinheiro (cashback) aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que garante às famílias o retorno de parte dos tributos pagos em despesas essenciais, como água, luz, gás e esgoto.
Em entrevistas, Haddad chegou a comparar a reforma tributária a eventos como o Plano Real e a redução da dívida pública nos anos 2000.
“Os investimentos serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos de consumo popular vão ter um preço melhor. Não haverá cumulatividade nos impostos e não vamos exportar impostos”, comemorou o chefe da Fazenda, logo após entregar o projeto de regulamentação ao presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), no fim de abril.
“O impacto é como se nosso PIB crescesse 20% diluído no tempo, em função do ganho de eficiência que nossa economia terá. Não se trata de pouca coisa”, resumiu Haddad.
Da Redação da Agência PT, com informações da Agência Brasil, Agência Câmara, Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda