A poucos dias de estudantes do país inteiro realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 35 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pediram exoneração de seus cargos.
Os pedidos de demissão do órgão, que é responsável pelo Enem, foram formalizados nesta segunda-feira, dia 8, sendo que as provas estão agendadas para o próximo dia 21. Os funcionários, entre eles coordenadores-gerais do exame, alegam falta de comando técnico e fragilidade administrativa na atual gestão do Inep.
Em resposta, o MEC se resumiu a afirmar que os pedidos de exoneração dos servidores não afetarão o cronograma do Enem 2021.
Para a coordenadora Nacional do Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT), Teresa Leitão, o Inep tem em sua trajetória o compromisso pela qualidade técnica e pelos compromissos com a educação, mas desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República, o cenário que prima pela educação no país mudou.
“O Inep sempre foi uma instituição extremamente conceituada e respeitada, que preza pela qualidade técnica e pelos compromissos com a educação. Desde que Bolsonaro assumiu o governo, já está no quinto presidente e o pedido coletivo de exoneração de 35 servidores revela uma grave situação. O MEC tem a obrigação de prestar todos os esclarecimentos necessários”, destaca.
Políticas afirmativas
O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ressalta que a reforma do Enem, em 2009, foi a maior iniciativa da história para a acabar com o vestibular e criar o Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Criado no governo Lula, o sistema consiste em oferecer vagas em instituições públicas de ensino superior para participantes do Enem. “São políticas afirmativas. Deu muito trabalho e olha agora o descaso dessa joça de governo”.
As pessoas, com razão, preocupadas com pandemia e desemprego, talvez ainda não tenham se dado conta de que a destruição na educação é tão séria quanto nas outras áreas, enfatiza Haddad.
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (PT/RS), se manifestaram sobre o pedido de demissão dos servidores do Inep como situação “grave” e de “assédio moral”.
Também ex-ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff e presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, enfatiza que a sociedade brasileira precisa reagir ao desgoverno de Bolsonaro para preservar o Enem, que é uma conquista brasileira.
Mercadante relembra ainda que nos governos do PT, “o Enem foi transformado no grande caminho de oportunidades de acesso à educação superior brasileira, sendo o critério republicano para programas como o Sisu, o Fies, as cotas e o ProUni.
Segundo ele, “para dar segurança ao exame, realizamos aprimoramentos de gestão e elaboramos um processo que envolvia, desde a elaboração até a realização e correção, mais 11 módulos de segurança e mais de 3,6 mil pontos de controle, além de parceria com a Polícia Federal para a prevenção de tentativas de fraude”.
A sociedade precisa reagir a esse desgoverno e preservar o Enem como uma conquista social da educação brasileira. Para isso, é imperativo que o Congresso Nacional convoque o ministro da Educação para dar explicações públicas sobre os desmandos em curso no Inep e para que ele apresente as providências para assegurar o bom êxito da prova. Afinal, Bolsonaro sempre se posicionou publicamente na direção de intervir no Enem. Ao que parece, essa tutela autoritária e obscurantista está sobre o Enem e terá como vítima principal o caminho de oportunidades que construímos”.
Após as demissões, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, para comparecer à comissão nesta quarta-feira, 10, e explicar os pedidos de exoneração dos servidores.
Da Redação da Agência PT, com informações do G1