No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, data que marca a luta pelos direitos em todo o mundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) preza pela igualdade de direitos, pela diversidade, pela tolerância e reforça o combate a qualquer tipo de discriminação ou violência contra homossexuais e pessoas Trans no país.

A conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTFobia é um dos objetivos da data. Conforme a secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira, o caminho para essa conscientização vem da luta, da insistência e da resistência. É uma luta pelo direito de cidadania e pelo direito de amar.

Perseguições políticas

O Brasil tem passado por diversas perseguições políticas contra parlamentares negras e transexuais. Em março deste ano, elas denunciaram a perseguição sistemática que sofrem no Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Denúncias foram formalizadas e entregues à Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). O objetivo da mobilização é combater a transfobia e o racismo, além de cobrar do Estado brasileiro a garantia de direitos e de um exercício pleno dos mandatos, sem ameaças ou violências, diante das tensões políticas que marcaram o processo eleitoral de 2020, um dos mais violentos dos últimos anos.

Um estudo feito pela ONG All Out e pelo Instituto Matizes aponta que o reconhecimento da criminalização da homofobia no mundo está, ainda, distante. O relatório cita 34 obstáculos que ainda dificultam o combate ao preconceito por orientação sexual. Entre as barreiras então:

• Questões estruturais;
• Falta de transparência e opacidade do Estado;
• Procedimentos institucionais;
• Reconhecimento jurídico;
• Pandemia da Covid-19.

Leia o estudo aqui.

Frente Nacional Transpolítica

Durante a semana, diversas ações e atos promovem o debate pela promoção dos direitos LGBTQIA+. Uma delas é o lançamento da Frente Nacional TransPolítica nesta segunda-feira, 28. O evento virtual vai reunir as parlamentares trans e travestis eleitas no Brasil e os movimentos sociais organizados para garantir o pleno exercício do cargo.

PT na Câmara

Os Direitos da População LGBTQIA+ no Brasil também serão temas do programa PT NA CÂMARA desta segunda-feira, 28. Para esse debate o líder da Bancada, deputado Bohn Gass (PT-RS) recebe as deputadas, Maria do Rosário Deputada Federal (PT-RS), Luizianne Lins Deputada Federal (PT-CE) e Janaina Oliveira – Secretária Nacional LGBT do PT, que contará ainda com a participação especial do escritor e jornalista Jean Wyllys.

Assista na TvPT:  https://youtu.be/E33Bh-bOIMc

Origem da data

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ foi criado e é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade LGBTQIA+ pelos seus direitos: a rebelião de Stonewall Inn.

O dia 28 de junho de 1969 marcou a revolta da comunidade LBGT contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades. A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas.

A 1ª Parada do Orgulho Gay, como era denominada na época, foi organizada no ano seguinte,1970, para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito. A “Revolta de Stonewall Inn” é tida como o “marco zero” do movimento de igualdade civil dos homossexuais no século XX.

Legado pela igualdade de direitos no Brasil

Veja abaixo o legado do PT pelos Direitos LGBTQIA+ nos governos Lula e Dilma, que transformaram a luta contra a homofobia em política de Estado.

– Secretaria de Direitos Humanos virou ministério: o que aumentou os recursos, a autonomia e o poder de transformação social

– “Brasil sem Homofobia”: programa de promoção da cidadania a partir de equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação

– Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT

– Lei Maria da Penha: a lei federal passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina

– Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT

– Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal

– Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT, seja por renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica

– Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda

– Criação do módulo LGBT no Disque 100

– 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: acompanhamento das denúncias

– Alterações no SUS: passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias. A identidade de gênero passou também a ser respeitada, com a inclusão do nome social no cartão do SUS

– Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal

– Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero

– Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação

– Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.

Da Redação da Agência PT