Breve histórico das atividades da economia informal
Vendedores ambulantes ou camelôs Vendedores em ponto fixo são trabalhadores que exercem sua atividade em bancas ou barracas instaladas em diversos pontos da cidade, sobretudo nos locais de grande trânsito de pessoas,
Os aspectos históricos mostram que o comércio ambulante pode ser considerado como uma atividade tão antiga quanto a fundação de São Paulo, que até o século XVIII, a então Vila de São Paulo, muito parecia com as aldeias européias. Conforme Bertolli (1989, p. 4 e seg. O núcleo urbano possui vida quando se realizavam eventos especiais como festas religiosas, atos administrativos e organizações de expedições para os sertões, não justificando a existência do comércio varejista com pontos fixos.
A pobreza paulistana se acentua com a descoberta do ouro nas Minas Gerais quando grande parte da população masculina dirige-se para aquela região, tentando enriquecer, abandonando suas mulheres que continuam trabalhando no cultivo de víveres de subsistência. Essas mulheres, desde o início do século XVIII, adquirem, a baixo custo, escravas negras com o objetivo de explorá-las.
Às escravas eram imputadas as atribuições de andar a pé pela vila e ficar nas poucas ruas existentes no centro urbano, vendendo, nos tabuleiros, vários tipos de alimentos, originando daí o nome quitandeiras.
No início do século XVIII, as quitandeiras já instaladas, com seus tabuleiros, nas principais vias da antiga paulicéia entoam cantigas africanas mescladas de versos religiosos, rimas caipiras, acompanhadas de danças típicas para a atração de fregueses.
Não faltaram também, disposições legais em defesa do comércio estabelecido que se desenvolvia e restrições quanto ao horário de funcionamento e venda de mercadorias pelos ambulantes. Assim como não deixava de ocorrer a resistência dos ambulantes contra as normas estabelecidas
Isso provoca a Câmara Municipal, em 1852, a baixar um ato para que essas pessoas fossem detidas e levadas aos Procuradores da cidade para conferirem suas identidades. Contudo, o que mais chama a atenção do poder público era a quantidade de ambulantes que estavam nas principais ruas da cidade de São Paulo, oferecendo de tudo às pessoas que lá transitavam. Isto obriga a Câmara Municipal, em 1857, a exigir que os ambulantes permanecessem em locais e horários estabelecidos como o Largo do Carmo, Misericórdia, São Bento, São Francisco e São Gonçalo, além da utilização de barracas que facilitassem o abrigo de mercadorias e dos vendedores. Esse ato do poder público não deixou de causar a revolta das quitandeiras pela dificuldade que tinham na montagem e desmontagem desse equipamento. A chegada de imigrantes, no final do século XIX e início do XX, sobretudo de italianos, muito além do necessário para a cultura cafeeira, faz estes fixarem residência na cidade de São Paulo.
Este fator, entre outros, faz aumentar a população da cidade, gerando problemas para a sociedade como um todo. A carência de empregos, aliada à pobreza urbana leva, em pouco tempo, o comércio ambulante a adquirir nova dimensão e os ambulantes imigrantes a exceder o número de brancos pobres, os caipiras e negros. Todavia, os imigrantes italianos, foram os que mais se aproveitaram do precário abastecimento de gêneros alimentícios e da carestia para estender o comércio ambulante em São Paulo. A dinâmica da cidade se transformara e os novos ambulantes faziam parte do cenário e do potencial econômico reproduzido pelo comércio de rua. Por esse motivo, é organizada, em 1891, uma sociedade liderada pelo Barão de Ibirocaí para explorar quiosques, servindo de justificativa para acabar com a desorganização das barracas e estorvos provocados pelos ambulantes na cidade de São Paulo.
Em pouco tempo, centenas de quiosques, da Companhia Industrial de Quiosques, foram instalados nas ruas, praças do centro da cidade e nas proximidades das estações ferroviárias. Porém, aos poucos, os quiosques se transformam em dormitórios, e o seu estado precário de conservação deterioram esses equipamentos. A qualidade dos alimentos e dos serviços, como passar do tempo, também se danificam, impedindo a proliferação dos quiosques, transformando esses equipamentos numa concentração de insetos.
O provável primeiro regulamento dos ambulantes, em 1898, proibia as atividades na área central e proximidades das estações ferroviárias. A licença dos ambulantes era renovada anualmente. Isso acabava proporcionando um número elevado de ambulantes clandestinos.
Dando-se um salto para a década de 20, deste século, os registros históricos mostram que a fiscalização torna-se mais freqüente, apreendendo, a cada ano, maiores lotes de mercadorias.
.Na década de 30, com a expansão da cidade de São Paulo é possível observar nova configuração na composição do segmento dos ambulantes, com a presença de imigrantes dos Estados do Norte, Nordeste e Minas Gerais. Este segmento, agora com sotaque brasileiro, era identificado com a figura do malandro.
Já nesta década os ambulantes, de modo especial os não-licenciados, tornavam-se alvo preferido da polícia do Estado Novo. Os camelôs eram detidos com freqüência, servindo como justificativa a vadiagem. Ocorre, nessa época, devido a repressão no centro da cidade, o aumento do número de praticantes do comércio ambulante nos bairros operários e próximo às estações ferroviárias.
Além disso, a identificação dos camelôs com o marginal foi mantida, o que explicita a existência de um decreto-lei, em 1946, exigindo, além dos documentos solicitados, o acréscimo do atestado de antecedentes criminais para a concessão da licença ao comércio ambulante. Assim, esse percurso histórico demonstra a existência de uma cultura, desde a época colonial, em que o ambulante constitui-se num estorvo para a cidade; que concorre com os comerciantes estabelecidos; confundido às vezes com o malandro, ou misturado a práticas ilegais e que ele, como agente de um exercício comercial para efeito de sobrevivência, não participa dos debates sobre suas atividades nem dos destinos da cidade que vive
Resumo extraido do trabalho de (Hamilton D’Angelo) Doutor em Ciências Sociais; Mestre em Administração Professor de Graduação PUC-SP
Fonte: Texto enviado e de responsabilidade da COOPAMESP (Cooperativa dos Trabalhadores Ambulantes do Estado de São Paulo) e da institutição “Fala Negão/Fala Mulher”