Organizado pela Liderança do PT na Câmara Municipal, encontro abre espaço de discussão sobre o tema entre a bancada, o Executivo e a militância.

Transmitido ao vivo pelo Diretório Municipal do PT, o evento contou com a participação dos secretários Antônio Donato (Governo) e Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras), a ex-secretária na Gestão Erundina Prof.ª Aldaíza Sposati (PUC-SP), vereadores, autoridades, presidentes zonais e militantes.

Antiga reivindicação da sociedade, o novo órgão de participação popular será constituído em cada uma das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo por pessoas eleitas pelos moradores.

Presidindo a mesa, o vereador e líder da bancada do PT na Câmara Municipal, Alfredinho, saudou os participantes e destacou a importância desse encontro para a construção e implementação desse importante projeto para a cidade.  Em seguida passou a palavra para a Prof.ª Aldaíza Sposati que fez um balanço histórico das tentativas de gestão local na história recente da cidade, resgatando a contribuição de dois governos petistas (Erundina e Marta Suplicy).

“Descentralização é, sobretudo, inverter prioridades. É o Estado presente em todas as regiões da cidade”, lembra Aldaíza Sposati.

Em seu pronunciamento, o secretário de Governo Antonio Donato anuncia a criação de um grupo de trabalho no governo para discutir a descentralização da cidade. Ele também destacou a importância de fortalecer e impulsionar a participação popular nos conselhos participativos das Subprefeituras.

Para o vereador Nabil Bonduki é importante que o partido crie um grupo de trabalho entre os militantes para discutir descentralização. Ele defende a ideia de que o partido tem experiência em discussões e articulações políticas e pode contribuir muito em propostas para a cidade. É uma visão que o PT tem da cidade.

Encerrando o encontro, o secretário das Subprefeituras Chico Macena fez uma ampla e esclarecedora explicação sobre o Plano de Descentralização e destacou os passos importantes que serão adotados para a sua plena implementação:

1-     Ter um bom plano

2-     Capacidade de governo para poder realizar o plano que depende de recursos administrações, técnicos e orçamentários.

3-     Ter governabilidade e capacidade de hegemonizar processos

Sobre o Plano de Descentralização:

A Prefeitura Municipal de São Paulo lançou em agosto o Conselho Participativo Municipal. A criação do novo órgão de participação popular, que será constituído em cada uma das 32 subprefeituras da cidade, por pessoas eleitas pelos moradores, atende uma demanda antiga da sociedade civil.

Os conselhos participativos terão diversas atribuições, entre as quais a de “monitorar no âmbito de seu território [subprefeitura] a execução orçamentária, a evolução dos indicadores de desempenho dos serviços públicos, a execução do Plano de Metas e outras ferramentas de controle social com base territorial”.

Entrevista com o Secretário das Subprefeituras, Chico Macena-

DM- Temos 8 anos de atraso no processo de descentralização. Qual o salto que o governo do PT dará com a implementação desse programa na cidade?

Chico- Precisamos recuperar um processo de descentralização que não só foi interrompido como houve um retrocesso, pois foi centralizado ao longo desse período. Ao recuperar esse processo de descentralização, vamos ter maior capacidade de responder aos problemas da população no âmbito do território.  As subprefeituras passarão a ter uma maior capacidade de gestão e de articulação politica mais rapidamente os problemas apontados pela população.

Outra variável é que só um processo como esse é capaz de absorver um controle social e uma participação popular mais efetiva.

DM- Quais as dificuldades reais do governo para implantar a descentralização?

Chico- Houve um processo de centralização muito grande nos últimos anos, isso desmontou a capacidade de gestão operacional e administrativa das subprefeituras. Estamos recuperando esse processo que é o nosso maior desafio

DM- O que a cidade e a população perderam com a paralisação da descentralização nesses 8 anos?

Chico- Teríamos uma prefeitura muito mais dinâmica com capacidade de resposta mais rápida para a população. Teríamos também capacidade de envolver a população no planejamento urbano da cidade e um controle social sobre a gestão pública.

DM_ Os conselhos participativos serão autônomos com poder de decisão?

Chico_ A ideia é que esses conselhos consultivos vão poder opinar sobres os planejamentos, serviços a serem executados e até na gestão orçamentária. Terão papel fundamental pra impulsionar o processo de descentralização para ter uma garantia e acompanhamento do serviço executado.

DM- É importante ter um grupo dentro do partido que pense e discuta descentralização?

Chico- Acho que o PT sempre foi vanguarda nesse processo e faz parte da concepção e do programa que o PT apresentou pra sociedade. O PT tem sim autoridade pra puxar esse debate.

DM: Como funciona hoje as demandas nas subprefeituras de 2 milhões de pedidos no SAC e 16 milhões no 156?

Chico- A população procura a subprefeitura para solucionar os seus problemas, mas elas não estão preparadas para atender essa demanda de pedido de zeladoria. As respostas são muito demoradas e não atendem a necessidade urgente da população. A descentralização vai agilizar e responder mais rapidamente essas demandas.