O deputado João Lyra (PTB-AL) responde a uma acusação de trabalho escravo movida no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de manter 53 funcionários em jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho em uma de suas usinas de cana-de-açucar, em Alagoas. Dono de uma fortuna de R$ 240 milhões, Lyra é o mais rico entre todos os 594 parlamentares, de acordo com as informações prestadas à Justiça eleitoral.

No último dia 15, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, enviou à corte do Supremo a denúncia antes feita à Justiça eleitoral. O caso espera agora o parecer do ministro Marco Aurélio Mello.

Entre os documentos encaminhados ao STF está o relatório produzido pelo grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que entre os dias 20 e 26 de fevereiro, identificou mais de 40 irregularidades em uma das usinas dos deputados.

Foram encontrados alojamentos sujos e sem ventilação, camas sem colchões e condições inadequadas de fossas. Há relatos, inclusive, de falta de alimentação adequada e em quantidade suficiente para todos empregados.
As jornadas de trabalho ultrapassavam 10 horas consecutivas e muitos funcionários faziam seis horas extras, sem remuneração.

O advogado do deputado contestou a denúncia alegamdo que“não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo”. Ele complementa dizendo que Lyra não poderia ser incriminados por ser “somente o representante legal da empresa e nada mais”.

O crime atribuído a Lyra é passível de dois a oito anos de prisão.

Trabalho escravo infantil

A denúncia chega ao conhecimento público na mesma semana em o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) lança a campanha alusiva ao 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Iniciativa atende mais de 817 mil crianças, com orçamento de R$ 279 milhões previsto para 2011.

 

por: Linha Direta