O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6), após quase 8 horas de sabatina e duas votações, a indicação do advogado Cristiano Zanin para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
No Plenário, o nome de Zanin recebeu o voto favorável de 58 senadores, contra apenas 18. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o resultado foi de 21 a favor e 5 contra.
Ao registrar sua satisfação em ver aprovado o nome indicado pelo presidente Lula para o STF, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), foi enfático: “Para mim, representa a materialização dos direitos e das garantias fundamentais [da Constituição Federal]. Foi ele que teve uma atuação brilhante defendendo o que é mais sagrado [no Direito], que é o contraditório e a ampla defesa, que todo ser humano tem que ser julgado por um tribunal isento e imparcial”.
O líder discursava logo depois do anúncio de voto contrário do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava Jato, cujas sentenças foram anuladas graças à atuação de Zanin na defesa de Lula junto ao STF. O Supremo declarou Moro suspeito e apontou parcialidade nos processos contra o hoje presidente da República.
“Grave pra mim é um juiz ficar em conluio com o Ministério Público, vilipendiando a Constituição Federal e o princípio de paridade de armas. Grave é esse juiz sair da magistratura e ingressar no governo de quem ele ajudou a eleger. Grave é esse ex-juiz sair do próprio governo e acusar o ex-presidente de interferência na Polícia Federal. Isso é o mais grave, isso é violar o principio da moralidade e da legalidade”, listou o senador.
Para Contarato, o futuro ministro do STF agiu como “guardião da espinha dorsal” do Estado Democrático de Direito. “Grave é um juiz ser rotulado [pelo STF] como parcial. Isso é a demonstração inequívoca, é o ápice do comportamento mais inadequado que um magistrado possa ter”, afirmou.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também elogiou a escolha de Cristiano Zanin para ministro do STF. “Desejo que ele faça cumprir o regramento de todos nos brasileiros, a Constituição Federal, que ajude a restabelecer com toda força o Estado Democrático de Direito, que ajude os demais Poderes a garantir que esse país nunca mais viva um risco contra sua democracia”, afirmou.
Do PT no Senado