O tucano ficou profundamente incomodado quando a relatora especial para água e saneamento da ONU, Catarina de Albuquerque, atribuiu a responsabilidade da crise hídrica ao governo estadual. A técnica constatou ter havido falta de investimentos em obras para captação de água, após visita ao estado, realizada em agosto. Em resposta, Alckmin enviou um oficio ao secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, e exigiu correção nas conclusões fossem corrigidas.

Alckmin também acusou a ONU de ter violado código de conduta. A reclamação decorre das entrevistas concedidas pela relatora sobre o assunto, depois da vistoria. Para o governador, Catarina teria cometido erros factuais e proporcionado uso político do tema, por ter ocorrido às vésperas da eleição estadual.

Irritado, Alckmin deixou de lado o protocolo diplomático e colocou também em dúvida a competência da organização para realizar a Cúpula do Clima. Inclusive, chegou a ameaçar não participar do evento, realizado em 23 de setembro, em Nova York, caso a organização não divulgasse uma errata sobre as conclusões de Catarina. A profissional é professora da Universidade de Coimbra e, apesar de sua vinculação à área de Direitos Humanos da ONU, atua de forma independente.

O relatório da ONU engrossa os alertas emitidos pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Ministério Público, pelo extinto comitê anticrise e pela presidenta da Companhia de Saneamento e Água do estado, a Sabesp, Dilma Pena. Em depoimento à CPI da Sabesp da Câmara Municipal de São Paulo, Pena afirmou que vai acabar a água no estado, no próximo mês.

Enquanto isso, aos Alckmin continua negando a existência de racionamento e do risco eminente de desabastecimento completo de água em São Paulo e chegou a dizer que houve uma deturpação da fala da dirigente.

Fuga pela direita – Dilma Pena chegou a solicitar exoneração da Sabesp, entretanto Alckmin pediu a ela para permanecer até dezembro. De acordo com informação divulgada pelo Painel, da “Folha de S. Paulo”, “o Palácio dos Bandeirantes considerou catastrófico o depoimento de Pena, mas acha que seria ruim que ela saísse no auge da crise e antes da eleição”.

O medo de respingar a crise hídrica na candidatura de Aécio Neves fez com que a campanha do presidenciável adotasse a estratégia de procurar culpados fora habitat tucano.

Durante ato de campanha, em Minas Gerais, Aécio Neves procurou repassar a responsabilidade pela crise hídrica ao governo federal. Insinuou que “talvez tenha faltado” maior atuação federal e que a ANA poderia ter sido uma parceira maior de Geraldo Alckmin. Sob comando dos tucanos, nos últimos 10 anos, a Sabesp não realizou nenhuma das obras listadas na outorga de concessão do Cantareira. Em igual período, a estatal contabilizou lucros na ordem de R$ 13 bilhões.

Além disso, qualquer tentativa da ANA de interferência foi negligenciada. O plano de restrições elaborado em conjunto com o DAEE, departamento estadual que regula os recursos hídricos, foi ignorado. Isso levou à dissolução do comitê anticrise, conhecido como Gtag, criado especialmente para dar pareceres sobre a crise hídrica. Além disso, a Sabesp, sem autorização da ANA, e contra uma decisão judicial, avançou sobre a segunda cota do volume morto do Cantareira.

O presidente da ANA, Vicente Andreu, rebateu Aécio e criticou a falta de diálogo do governo estadual paulista por, segundo ele, tomar decisões de forma unilateral. “Parece que nessa discussão o governo do estado não quer sugestão. Ele quer adesão”, argumentou.

Enquanto os tucanos tentam se livrar do peso da crise, os níveis das represas que abastecem o Cantareira caem em nível alarmante. Na manhã desta terça-feira (21), o maior reservatório de São Paulo atingiu a marca de 3,3% de volume armazenado.

Leia a nota divulgada pela ANA:

A Agência Nacional de Águas, órgão de Estado, foi criada em 2000 pela Lei 9.984, para implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos definida pela Lei 9.433, de 1997, tendo como princípios a gestão integrada, descentralizada e participativa da água.

Atendendo aos princípios da Lei, a ANA vem descentralizando suas competências regulatórias por meio de delegações, particularmente a outorga do uso da água, como já foi feito com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

Cumpre salientar que na renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2004, ocorreu a primeira delegação para o Estado de São Paulo, por meio da Resolução 429, em reconhecimento à estreita parceria técnica que tem sido mantida entre os órgãos reguladores federal e estadual.

Desde então, todas as ações regulatórias em relação a este Sistema foram adotadas por acordo técnico entre a ANA e o órgão regulador estadual, DAEE, gerando seis resoluções e 248 comunicados conjuntos, além de relatórios diários.

Em fevereiro de 2014, em decorrência da estiagem e das perspectivas de seu agravamento, por iniciativa do governo federal, foi realizada reunião no Palácio dos Bandeirantes com a presença da ministra de Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas, e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) com o governador do estado de São Paulo, a presidenta da Sabesp e o superintendente do DAEE, quando foi instituído o Grupo Técnico de Assessoramento à Gestão do Sistema Cantareira – GTAG, que incluiu a própria SABESP, além dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto Tiete e do PCJ-Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Em resposta ao projeto do governador do Estado de São Paulo, de transferir águas do reservatório Jaguari ao reservatório Atibainha, no sistema Cantareira, a ANA, junto com o Comitê de Bacia do Paraíba do Sul – CEIVAP, tem liderado a construção de consenso técnico entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro com o objetivo de aumentar a segurança hídrica das Bacias do Rio Paraíba do Sul e do PCJ.

Diante da severa estiagem e suas possíveis consequências para a população, é fundamental manter a cooperação e confiança entre os atores institucionais que atuam na gestão e regulação dos recursos hídricos brasileiros.

Fonte:  Agência PT de Notícias