Sem conseguir aprovar investigações que consideram relevantes, PT e PR não indicam representantes para comissões parlamentares de inquérito instaladas pela Casa

Por Airton Goes – tal Nossa São Paulo
Terça-feira, 17 de abril de 2012

 

Duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas pela Câmara Municipal de São Paulo não terão a participação de vereadores do PT e do PR. Os dois partidos se negaram a indicar representantes para as CPIs, argumentando que ambas só foram aprovadas pela maioria governista da Casa para impedir que temas mais relevantes – como o fechamento do Hospital Sorocabana – pudessem ser investigados.

Uma das comissões instaladas tem como justificativa investigar o processo de tombamento do Cine Belas Artes e a outra pretende averiguar as causas de incêndios em favelas da cidade. “Essas duas são CPIs de brincadeira”, ironizou o líder do PR, vereador Aurélio Miguel.

O parlamentar informou que seu partido só pretende indicar representante para participar da CPI destinada a apurar a ocupação irregular da Serra da Cantareira, a terceira instalada pela Casa. “Esta sim, tem relevância para a cidade”, comparou.

No mesmo dia em que as duas primeiras comissões foram instaladas – quarta-feira, dia 11/4 –, Miguel protocolou um novo pedido de CPI, que tem por objetivo investigar os processos de liberação de edificação do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio (Conpresp). De acordo com a assessoria do líder do PR, é a terceira vez que o vereador propõe ao Legislativo paulistano a investigação do órgão.

Para Chico Macena, líder da bancada do PT, os temas a serem investigados pela Casa não necessitam de CPIs. “A aprovação delas [das CPIs], por parte da base governista, foi só para inviabilizar a investigação do que ocorreu com Hospital Sorocabana”, protestou.

O autor do requerimento de instalação da CPI do Hospital Sorocabana, vereador Carlos Neder – também do PT –, destacou que sua proposta “permitiria ao Legislativo paulistano investigar denúncias bem fundamentadas de malversação de recursos públicos”. Segundo ele, o equipamento de saúde da Lapa recebeu mais de R$ 100 milhões antes de ser fechado, em 2010.

Na opinião de Neder, as eleições municipais deste ano pautam o comportamento dos vereadores que integram a base de apoio ao prefeito na Casa. “Já inventaram as CPIs e, agora, vão inventar uma forma para que elas funcionem. Desta forma, pretendem passar o período eleitoral sem investigar nada que envolva o Executivo.”

Ele lembrou que em vários momentos, principalmente, no final do ano passado, diversos líderes partidários declararam apoio à CPI do Hospital Sorocabana. “Porém, na hora de votar [o requerimento] mudaram de posição.”

Cláudio Fonseca, líder do PPS, contestou a afirmação. “Não houve nenhum colégio de líderes [reunião dos líderes partidários] que colocasse a CPI do Hospital Sorocabana como prioridade.” Em sua opinião, as três comissões foram aprovadas pela maioria da Casa e deviam ser instaladas.

Já o líder do PSDB, Floriano Pesaro, acusou o PT de querer politizar um tema que já está sendo investigado pelo Ministério Público. “A investigação pela Câmara não tem nenhum sentido. Querem palanque eleitoral, só isso”, criticou.

O parlamentar tucano afirmou ainda que a bancada de seu partido avaliou que a CPI iria atrapalhar a reabertura do hospital. “O governo já anunciou que o equipamento será reaberto para atender a população”, concluiu.

Questionado se uma eventual investigação por parte da Câmara poderia atrapalhar a reabertura do hospital, o vereador Carlos Neder rebateu: “Esse argumento é risível.” Além disso, acrescentou o petista, “nenhum dos parlamentares utilizou esse tipo de argumento durante os debates em plenário”.

Sem a participação do PT e do PR, as duas comissões instaladas pela Casa ficaram com as seguintes composições até o momento:

CPI do Cinema Belas Artes
Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Integrantes: Floriano Pesaro (PSDB), Edir Sales (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD) e Abou Anni (PV).

CPI dos Incêndios em favelas
Presidente: Ricardo Teixeira (PV)
Integrantes: Souza Santos (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Aníbal de Freitas (PSDB), Toninho Paiva (PR) e Ushitaro Kamia (PSD).