A avaliação de que parte das metas previstas na Agenda 2012 da Prefeitura de São Paulo não será cumprida foi o principal motivo para que vereadores da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal convocassem uma audiência pública específica sobre o tema. O debate sobre o Programa de Metas está marcado para o dia 30/6, às 12 horas, na sede do Legislativo paulistano.
Inicialmente agendada e divulgada para o dia 29/6, a audiência teve que ser remarcada (para o dia 30/6) em razão de o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento, Rubens Chammas – convidado para o debate –, ter informado à comissão que não poderia comparecer na data anterior.
Para os dois vereadores que apresentaram os requerimentos solicitando a realização do debate, a presença do secretário é fundamental para que a prefeitura explique as razões do atraso no cronograma de parte das metas. “Aquilo que foi assumido [pelo prefeito Gilberto Kassab] não está sendo cumprido e queremos saber os motivos, quais são as dificuldades. Porque dinheiro tem”, argumenta Tião Farias (PSDB), um dos parlamentares que requereu a audiência.
Na avaliação do vereador, entre as 223 metas da Agenda 2012 as que mais preocupa é a que prevê a construção de três novos hospitais. “A saúde é o item mais importante para a população e isso [o compromisso de implantar os hospitais] contribuiu para que o Kassab fosse eleito”, lembra Farias, para quem o cumprimento ou não da promessa “pode até definir uma eleição”.
O autor do outro requerimento aprovado na comissão, vereador Chico Macena (PT), acrescenta que, além de parte dos itens da Agenda 2012 estar atrasado, não há previsão para que o problema seja corrigido no orçamento do ano que vem. “No projeto da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], encaminhado pelo prefeito a esta Casa, muitas metas não estão contempladas com os recursos necessários para que sejam cumpridas e queremos ouvir o governo [municipal] sobre isso”, afirma.
Em outros debates envolvendo o tema realizados no Legislativo paulistano, os representantes da prefeitura têm afirmado que a atual administração está se empenhando para que as metas sejam cumpridas.
As audiências públicas são abertas à participação de entidades e cidadãos, que podem apresentar questionamentos, sugestões e opiniões sobre os temas em debate.
por: Rede Nossa São Paulo