“É um processo importantíssimo de reconstrução do Estado brasileiro e de transformação social, que vai aumentar a capilaridade e alcançar locais em que nunca houve provas de um concurso público federal. É realmente uma mudança que reforça todas as nossas iniciativas de democratização, para garantir maior diversidade e para que o Estado tenha a cara da população brasileira”.
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 10, em Brasília, a ministra da Gestão da Informação e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, definiu assim o novo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado ‘Enem dos Concursos’ e apresentou detalhes da sua realização.
Com previsão de 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal, o edital foi lançado nesta quart-feira (10), com provas marcadas para 5 de maio e inscrições de 19 de janeiro a 9 de fevereiro em 220 cidades.
Com a inscrição unificada, os candidatos concorrerão a várias vagas em diferentes órgãos, mas dentro de uma mesma área de atuação.
Ao contrário do governo anterior, que tratava os servidores públicos como inimigos e os deixou sem reajuste por quatro anos, o governo Lula coloca a realização do concurso unificado como uma prioridade. Ele não só fortalece a estrutura de gestão como valoriza e reconhece os servidores públicos como agentes fundamentais desse processo de modernização do Estado, ente garantidor de políticas públicas vigorosas que precisam alcançar os que mais precisam.
Guedes, o inimigo do servidor
Vale lembrar a sordidez da fala do ex-ministro da Economia de Bolsonaro em reunião com governadores dia 22 de abril de 2020.
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“Todo mundo está achando que, tão distraídos, abraçaram a gente, enrolaram com a gente. Nós já botamos a granada no bolso do inimigo – dois anos sem aumento de salário”, afirmou Paulo Guedes.
Para botar uma pá de cal nesse triste capítulo da história do Estado brasileiro, o governo Lula concentrou esforços de 24 órgãos e ministérios para concretizar um modelo inovador de seleção de servidores públicos, com a realização conjunta de concursos públicos pela aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.
Com isso, o governo quer promover a igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e ter o mesmo padrão de procedimentos na aplicação das provas.
Na coletiva, a ministra lembrou da PEC da Transição, que foi importantíssima para recompor o orçamento, o que viabilizou recursos para que o MGI pudesse definir as áreas prioritárias e recomeçar o processo de recomposição da força de trabalho federal.
“Neste primeiro ano autorizamos 47% de vagas a mais do que toda a gestão anterior”, assinalou Esther, ao informar que haverá autorizações neste ano e nos próximos para novos concursos.
“Estamos realmente fazendo um processo de recomposição da força de trabalho federal. Sabemos que em muitas áreas há precariedade muito grande de pessoas para fazer as políticas públicas necessárias”, salientou.
Provas nos quatro cantos do país
Serão 5.141 locais de aplicação com um total de 77.242 salas, organizadas para que 94,6% da população esteja num raio de até 100km dos locais de prova. A força tarefa do CPNU é estimada em 350 mil pessoas.
A inscrição para cargos de nível médio é R$ 60 e R$ 90 para nível superior. Inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e quem já foi ou é beneficiário do Prouni e Fies em isenção garantida.
O edital prevê cotas de 5% para pessoa com deficiência e 20% para pessoas negras. Para as vagas da Funai haverá 30% de cotas para indígenas.
A partir desta quinta-feira, segundo a ministra, o MGI vai começar uma série de lives e divulgação de vídeos para que os interessados entendam o edital, os blocos temáticos, conteúdo das provas, critérios de classificação e desclassificação, validade do concurso e composição das notas finais.
“Amanhã teremos live com o grupo técnico operacional executivo do Ministério com participação de outros ministérios para começar a tirar dúvidas mais técnicas operacionais e interpretação do edital”, anunciou.
Esther disse ainda que os concursos estavam ocorrendo só em Brasília, o que limita a capacidade da população brasileira de prestar os concursos devido não só ao custo no concurso em si e também pela dificuldade de deslocamento da maioria até a capital federal.
“É uma grande construção coletiva. Além do MGI, temos a AGU, Ipea, Tribunal de Contas da União, Ministério da Justiça, MEC, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Abin, secretarias estaduais de Segurança, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, entre outros.
O MGI, segundo a ministra, está negociando com o Banco do Brasil e os Correios para disponibilizar pontos físicos de inscrição para atender quem tem dificuldades para fazer o procedimento online, tornando o processo ainda mais inclusivo.
O canal oficial de atendimento do MGI para dúvidas e denúncias sobre o concurso pode ser acessado aqui.
Da Redação da Agência PT