A Prefeitura de São Paulo deixou de investir, nos últimos três anos, cerca de R$ 770 milhões em obras de combate a enchentes e prevenção de tragédias em áreas de risco. Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.
A reportagem levou em conta obras ligadas a drenagem, como canalização de córregos, limpeza de galerias, bueiros e bocas-de-lobo. Também foram contabilizados gastos com contenção de encostas e muros de arrimo. A Prefeitura informou que o dinheiro usado com habitação e varrição de ruas também deveria ser levado em conta. Isso, porém, não altera a parcela do orçamento que deixou de ser usada.
“O problema não é falta de dinheiro. Creio que é uma questão de má gestão ou de um planejamento mal elaborado. As prioridades não estão claras”, critica Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da ONG Movimento Nossa São Paulo.
Vereadores da oposição alegam que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) está economizando verba para “turbinar” seu último ano de mandato com obras. Já a base aliada aponta, como causa para deixar parte do dinheiro em caixa, dificuldade para lançar licitações.
Paulistanos que sofrem com as consequências da chuva criticam a falta de ação do governo. “No início do ano, nossa rua parecia um oceano. Há dois anos meu carro foi engolido pela enchente”, disse a dona de casa Cláudia Ramos Machado, de 37 anos, moradora da Rua Ulisses Cruz, no Tatuapé, zona leste. Os carros do condomínio vizinho ficaram boiando na garagem subterrânea.
“É um descaso da Prefeitura. Logo quando mudei para cá vi um guarda-roupa boiando na enchente e pensei: ‘onde é que eu vim morar?’ Não existe drenagem”, reclamou o administrador William Emídio Cavalcanti, de 38 anos. Ele desconhecia a existência de um projeto para uma obra antienchente no local.
Dados da execução orçamentária, disponíveis no site da Prefeitura, mostram que a canalização de um córrego nas proximidades foi proposta por meio de uma emenda de um vereador. No entanto, ainda não foi liberada verba.
“Deixar de gastar em obras deste tipo gera uma repercussão negativa muito grande. São problemas sérios, tem a pressão social. Por isso não acredito que estão guardando dinheiro para o ano que vem”, afirma Broinizi. Por lei, o prefeito tem o direito de remanejar até 15% do orçamento do município após ele ser aprovado pela Câmara Municipal. Reportagem publicada pelo JT em maio mostrou que Kassab havia guardado, até aquele mês, R$ 10 bilhões do orçamento de 2011 em contas e aplicações financeiras.
Desde o início do mês, os vereadores estão discutindo a previsão de gastos da Prefeitura para 2012. Em meio aos debates, surge a questão da verba ainda não utilizada. Donato (PT), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, criticou o corte de verbas em plenário. “Esse corte atinge obras no Córrego Zavuvus, onde houve mortes no ano passado. São obras que estavam no plano de metas do Prefeito e que não serão cumpridas.”
Já Marco Aurélio Cunha (PSD) acredita que a gestão Kassab ainda não usou os cerca de R$ 770 milhões porque está estudando alternativas. “Essas obras têm licitações muito complexas. A decisão não é simples. O governo está fazendo uma grande avaliação, de onde é mais importante investir para que o resultado seja satisfatório”, afirmou. “É preciso cautela para escolher onde investir.”
A Prefeitura informou que, para fazer uma leitura correta dos investimentos na prevenção de enchentes e eliminação de áreas de risco é preciso contabilizar a verba usada para urbanizar favelas e construir unidades habitacionais, o que melhora a drenagem, além do Programa Mananciais.
Entre 2009 e 2010, a Prefeitura afirma ter reservado mais de R$ 2 bilhões para estes fins. Neste ano, mais R$ 1 bilhão foi contratado. Para 2012, o governo prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão.
Nesses totais, segundo a Prefeitura, “não estão incluídos os valores de limpeza urbana (coleta de lixo, varrição e coleta de entulho em via pública), essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem.” Em 2009 e 2010, a limpeza consumiu quase R$ 2 bilhões. Neste ano, foram R$ 934 milhões, e, em 2012, estão previstos R$ 1,2 bilhão. Também ficaram de fora a implantação de parques lineares, que atuam diretamente na ampliação da área permeável.
Por meio de nota, a Prefeitura diz que “os recursos orçamentários destinados a obras possuem uma dificuldade natural de serem executados, pois muitas vezes os projetos executivos e licitações são demorados e complexos”, principalmente os de drenagem.
Por fim, a administração afirma que o orçamento “é uma previsão de gastos, também projetada numa previsão de arrecadação. Assim, é incorreto afirmar que ‘faltam ser gastos’ recursos que não foram empenhados no exercício previsto. Não se trata de dinheiro que deixou de ser investido.”
(Matéria do Jornal da Tarde de 19/10/2011)