A Central Única dos Trabalhadores (CUT) já traçou seu plano de ação para tentar reverter a aprovação da terceirização de mão-de-obra pela Câmara, agora ampliada para as atividades-fim em vez do confinamento aos processos secundários do negócio, como admitido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e defendido por sindicalistas e movimentos sociais.
Essas ações vão se dar tanto em nível legislativo, num trabalho para melhorar o texto do projeto aprovado, como também nas ruas e aeroportos em que os parlamentares favoráveis à terceirização ampla e irrestrita ficam mais expostos aos eleitores.
“Vamos insistir na aprovação de emendas que restrinjam a terceirização para os setores meio das empresas e não em todas as suas atividades”, informou a central em nota divulgada nesta quinta-feira (9).
“A CUT vai pressionar pela aprovação de emendas que possam minimizar os efeitos danosos desse projeto para os trabalhadores e trabalhadoras”, segue o texto.
Após a sessão da noite de quarta-feira, que demonstrou a expressiva força favorável ao Projeto de Lei 4330/04, com 324 votos a favor e 137 contra, a CUT decidiu concentrar esforços e partir para o ataque. O objetivo é questionar a análise do projeto, especialmente no Senado, para onde segue após concluído o processo na Câmara.
Pela programação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, o projeto volta a ser apreciado em plenário na sessão de terça-feira (14), dia anterior à paralisação geral convocada pelas centrais e movimentos sociais em protesto contra o projeto de lei.
É nessa sessão que emendas e aditivos do PT, Psol e PCdoB – únicos partidos fechados contra o projeto – podem reconfigurar o texto para melhor. Em seguida, ele segue para o Senado.
Atuação nas bases – Entre as ações coordenadas de resistência que a CUT programou para os próximos dias está uma manifestação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em João Pessoa, Cunha será agraciado com uma condecoração local nessa sexta-feira, 10.
Mas não é só. As mobilizações em curso pretendem também expor os parlamentares que disseram “sim” ao projeto, que fragiliza os direitos trabalhistas, aos seus eleitores, em ação direta sobre suas bases eleitorais.
“Essas mobilizações incluem a visita aos deputados nos seus estados, nas suas bases, para pressionar e conseguir que votem favoravelmente às propostas dos trabalhadores”, informou a central.
“Também estamos orientando as CUT’s, nos estados, para fazerem materiais a serem distribuídos nas bases desses deputados, mostrando como eles estão votando para que seus eleitores possam pressioná-los também”, prossegue.
Pontos de grande visibilidade do público, como aeroportos, também serão panfletados com ataques à aprovação da medida. “Em todas essas atividades estamos procurando o PT e também os movimentos sociais para que nos ajudem nessa mobilização para reverter essa votação”, esclarece a CUT.
“Não concordamos que em nome da regulamentação de um setor específico, que emprega 26,8% (12,7 milhões de trabalhadores) do mercado de trabalho, se desregulamente os outros 73,2% do mercado e também desorganize a representação dos trabalhadores”, justificou-se.
Fonte: Agência PT