A CUT (Central Única dos Trabalhadores) ameaça realizar paralisações gerais no país a partir da semana que vem caso o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país seja aprovado.
Após manifestação de ontem, em frente ao Congresso, que terminou em conflito com a polícia, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto.
“Vamos fazer atividades de rua e paralisação para impedir [a votação]. Vamos transformar essas empresas [que apoiarem a terceirização] num inferno”, disse o presidente nacional da central, Wagner Freitas.
Caso o texto seja aprovado, ele diz que a CUT deverá convocar para uma greve geral a partir da quinta-feira da semana que vem (16).
“Vamos divulgar o nome dos deputados [que votarem a favor do texto] para pressionar.”
7 de Abril – Dia Nacional de Luta
Ontem (07/04), o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), mobilizou mais cinco mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As manifestações que aconteceram em todo o Brasil são contraria o projeto de lei 4330, que flexibiliza a terceirização e promove a precarização indiscriminada das relações de trabalho.
Recentemente, o documento “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, apontou que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.
De acordo com o secretário de Organização da CUT Nacional, Jacy Afonso, 12,7 milhões de trabalhadores, ou seja, 26,8% do mercado de trabalho, são terceirizados. Segundo ele, o projeto agrava o que determina a lei. “Ele precariza as relações de trabalho no Brasil. Nós já temos 12 milhões de trabalhadores hoje no Brasil que extrapola os limites da terceirização que o TST já estabeleceu”, destacou o sindicalista.
O Dossiê também mostrou que em dezembro de 2013 os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de três horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.
O deputado Vicentinho (PT-SP), autor do PL 1621/07, que propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos, participou do ato e informou que a Bancada do PT na Câmara é contrária ao projeto de lei do empresário e ex-deputado Sandro Mabel.
“O meu projeto foi construído nas instâncias da CUT através do diálogo com os trabalhadores e o dele foi feito com o patrão. O meu projeto é um projeto que impede que terceirize a atividade fim”, explicou o petista.
O projeto de terceirização é discutido em plenário nesta terça-feira, mas a votação foi adiada para quarta-feira (8).
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a instituição é favorável a retirada da proposta, mas caso o PL seja apreciado, a entidade irá pressionar para que a presidente Dilma Rousseff vete o texto.
O projeto tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Se aprovado no plenário da Câmara, o PL será encaminhado diretamente para votação no Senado.
Fontes: 1° texto – Brasil 247 e 2° texto – Agência PT