O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga, em sua 10ª sessão ordinária de 2016, um pedido de providências apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca de irregularidades cometidas pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, por imputá-lo como culpado sem nenhum fato concreto, julgamento justo ou mesmo apuração concluída, alimentando a perseguição midiática que tem o objetivo de atacar a honra e a imagem do ex-presidente.
A sessão pode ser assistida na íntegra por meio do canal do CNMP no youtube:
As declarações de pré-julgamento, que, da forma como foram reproduzidas à exaustão pela mídia configuram verdadeiro tribunal paralelo, começaram no dia 4 de março, em coletiva quando da condução coercitiva ilegal feita contra o ex-presidente. Continuaram em entrevistas à revista Época e à Rádio Jovem Pan.
Os advogados de Lula pedem providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que intervenha a fim de que o procurador federal seja afastado de casos relacionado ao ex-presidente por ter afrontando o princípio da presunção da inocência e sigilo de Justiça, e por ter revelado um anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente na Lava Jato. Pedem também que o Conselho atue para que ele se abstenha de emitir novos juízos de valor a respeito de qualquer apuração não concluída sobre o ex-presidente e seus familiares.
Seguem as matérias citadas na ação:
1 – coletiva de imprensa concedida no dia 04 de março de 2016 – https://www.youtube.com/watch?v=SKtQLmg81Uw
2- afirmações da Força Tarefa acerca de possível ação por improbidade a Folha de S. Paulo em 7 de março de 2016 – http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1747080-lava-jato-cogita-abrir-acao-que-impediria-candidatura-de-lula.shtml
3- afirmações em entrevista concedida após palestra em 29 de março de 2016 – http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-03-30/nao-ha-definicao-sobre-denuncia-de-lula-afirma-procurador-da-lava-jato.html
4 – entrevista concedida à Revista Época, edição de 25 de abril de 2016
5- entrevista concedida à Rádio Jovem Pan em 27 de abril de 2016 – http://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/procurador-aponta-lula-no-comando-do-petrolao-e-diz-que-investigacoes-na-lava-jato-podem-voltar.html
José Chrispiniano
Assessoria de Imprensa
Instituto Lula
