A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (3), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a construção dos primeiros terminais de uso privado (TUPs). Serão instalados 50 terminais, num aporte da ordem de R$ 11 bilhões de investimentos privados, que vão contribuir para remover os entraves do setor, aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico. Os projetos serão construídos, principalmente, na região Norte, fronteira agrícola mineral, e devem movimentar aproximadamente 105 milhões de toneladas de cargas.

O processo para a liberação efetiva da construção dos TUPs deve durar 120 dias. Dada a autorização para a construção dos terminais, o empreendedor terá até três anos para começar a operar. Os terminais anunciados nesta quarta já possuem toda a documentação necessária para a abertura de anúncio público. Entretanto, se mais empresas mostrarem interesse, o governo poderá incluí-las no processo. O prazo para submissão das propostas segue até o dia 5 de agosto. A emissão das autorizações será iniciada no dia 21 de setembro.

Para definição da instituição vencedora serão considerados critérios como: maior capacidade para movimentação de cargas, menor tempo, menor tarifa para operação, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente ou melhor proposta técnica.

Do total dos 50 TUPs, 27 empreendimentos serão instalados na Região Norte, num investimento de R$ 1,8 bilhão. O Nordeste será contemplado com três TUPs, num aporte de R$ 4,5 bilhões. Estão previstos para o Centro-Oeste três novos empreendimentos. Neste caso, os recursos somarão R$ 43 milhões. O Sudeste receberá R$ 4,6 bilhões em investimento para construção de 12 novos terminais. Na região Sul, serão instalados cinco empreendimentos, num aporte de R$ 150 milhões. Atualmente, a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) tem cadastrados 123 pedidos TUPs.