Estudos empíricos demonstram que o Programa Bolsa Família não diminui a oferta de mão de obra. Isso mostra que o auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do Ranking Municipal do Empreendedorismo no Brasil, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta terça-feira (7). Atualmente, 38% do público-alvo do Bolsa Família são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não.
O Ipea ressalta que o Programa Bolsa Família, criado em 2003, tem tido resultados expressivos, reconhecidos internacionalmente, na redução da pobreza quanto na diminuição da desigualdade, além de contribuir para um corte na transmissão intergeracional da pobreza. Mesmo assim, ainda costuma levantar algumas questões sobre seu impacto no mercado de trabalho e no incentivo ao trabalho por conta própria. Mas esse impacto é considerado positivo, pelo estudo.
“A Pesquisa de Perfil do Empreendedor Individual elaborada pelo Sebrae (2011) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que, em 31 de julho de 2011, havia 102.627 microempreendedores individuais (MEIs) beneficiários do Bolsa Família, o que representava 7,3% do total de MEIs à época”, afirma o levantamento. Ou seja, o benefício não leva a pessoa à acomodação.
Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada. O estudo revela que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizaram e metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal.
O estudo, feito a partir da análise das bases de dados dos microempreendedores individuais; do Cadastro Único, que inclui os beneficiários do Bolsa Família; e dos resultados da pesquisa do Sebrae, traça um perfil dos microempreendedores individuais beneficiários do programa e aponta questões para o prosseguimento de estudos sobre o potencial do Programa Microempreendedor Individual, como ferramenta de inclusão produtiva.
De acordo com os dados, o microempreendedor individual tem menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. E metade deles – um quarto do total – não inicia os negócios por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos do emprego.
De toda forma, como um dos objetivos do programa é quebrar o ciclo de pobreza, é importante buscar formas de autossustento duradouras – as chamadas “portas de saída” –, senão para o recipiente direto do benefício, para as gerações seguintes da família, afirma o Ipea.
Um dos caminhos mais citados como “porta de saída” é o emprego formal, que, sem dúvida, tem um papel importante na geração de uma renda mínima. Mas, para aqueles que têm o perfil, o empreendedorismo formal pode também ser uma saída, até porque, parte considerável do público-alvo do Programa Bolsa Família já trabalha por conta
própria, em sua maioria, de maneira informal. Ressalta, porém que, para que este resultado seja duradouro, é necessário que o programa seja acoplado a políticas de capacitação – o que o Programa Brasil sem Miséria, lançado em 2011, busca fazer.